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 MISSÃO
 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (atualizada em 30/12/2008 - BO 174/08)
- 9 - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia, Esportes e Lazer
- 9.0.1 - Assessoria de Controle Interno
- 9.0.1.1 - Coordenação de Convênios e Prestação de Contas
- 9.0.1.2 - Coordenação de Gestão Orçamentária
- 9.0.2 - Assessoria de Gabinete
- 9.1 - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
- 9.1.1 - Gerência de Infra-Estrutura
- 9.1.1.1 - Coordenação de Infra-Estrutura
- 9.1.1.1.1 - Núcleo de Abastecimento e Transportes
- 9.1.2 - Gerência Administrativa
- 9.1.2.1 - Coordenação de Administração
- 9.1.2.1.1 - Subcoordenação de Controle de Pessoal
- 9.1.2.1.2 - Subcoordenação de Assuntos Administrativos
- 9.1.2.1.2.1 - Núcleo de Patrimônio Mobiliário
- 9.1.2.1.2.2 - Núcleo de Apoio Administrativo do Ensino Fundamental
- 9.1.2.1.2.3 - Núcleo de Apoio Administrativo à Educação Comunitária
- 9.1.2.1.2.4 - Núcleo de Protocolo
- 9.1.3 - Gerência de Ciência, Tecnologia e Inovação
- 9.1.3.1 - Coordenação do Centro de Ensino Superior e
Profissionalizante JairTravassos
- 9.1.3.1.1 - Subcoordenação de Ensino Superior Tecnológico
Profissionalizante
- 9.1.3.1.2 - Subcoordenação de Tecnologia da Educação
- 9.1.3.1.3- Subcoordenação de Administração do CEDERJ
- 9.1.3.1.4 - Subcoordenação de Inclusão Digital
- 9.1.3.1.5 - Subcoordenação de Projetos e Inovação
- 9.1.3.2 - Coordenação de Ciência,Tecnologia e Inovação
- 9.1.4 - Gerência de Planejamento Estatístico e Educacional
- 9.1.4.1 - Coordenação de Planejamento Estatístico
- 9.1.4.1.1 - Subcoordenação Educacional e Administrativo
- 9.1.4.1.1.1 - Núcleo de Apoio Estatístico
- 9.1.4.1.1.2 - Núcleo de Orientação Educacional
- 9.1.4.1.1.3 - Núcleo de Supervisão e Inspeção Escolar
- 9.1.4.1.2 - Subcoordenação de Planejamento e Estatística
- 9.2 - Subsecretaria de Educação
- 9.2.1 - Gerência de Educação Infantil
- 9.2.1.1 - Coordenação de Educação Infantil
- 9.2.1.1.1 - Subcoordenação de Educação Municipal Infantil
- 9.2.1.1.2 - Subcoordenação de Educação Comunitária Infantil
- 9.2.2 - Gerência de Educação Especial
- 9.2.2.1 - Coordenação de Educação Especial
- 9.2.2.1.1 - Subcoordenação deApoio à Inclusão de Portadores de
Necessidades Educacionais Especiais
- 9.2.2.2 - Coordenação de Escolas Especiais
- 9.2.2.2.1 - Subcoordenação de Escolas Especiais
- 9.2.3 - Gerência de Ensino Fundamental
- 9.2.3.1 - Coordenação de Ensino Fundamental
- 9.2.3.1.1 - Subcoordenação de Política de Valorização do Ensino
- 9.2.3.1.2 - Subcoordenação de Ensino Fundamental
- 9.2.4 - Gerência de Educação Comunitária
- 9.2.4.1 - Coordenação de Educação Comunitária
- 9.2.4.1.1 - Subcoordenação de Educação Comunitária
 GERÊNCIAS
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
No mundo atual é cada vez mais comum a presença da mulher no mercado de trabalho em busca da complementação da renda familiar. Porém, para que a mãe trabalhadora possa incluir-se nesse mercado, ela necessita deixar seus filhos num lugar seguro e que contribua com a educação dos mesmos.
Pensando nisto, a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, desde 2001, vem trabalhando para ampliar o atendimento das crianças de 0 a 5 anos, oferecendo à mãe um ambiente seguro, confortável e educativo.
Ao longo desses anos, a PMAR inaugurou quatro creches nas seguintes comunidades: Jardim Balneário, Japuíba, Frade e Camorim, ampliando o atendimento de 55 crianças, oferecido anteriormente apenas em Monsuaba, para 705.
Além da extensão da rede municipal, a PMAR ampliou a oferta de vagas através do repasse de verbas públicas às instituições conveniadas, que hoje atendem a 1529 crianças nas seguintes localidades: Perequê, Boa Vista, Santa Rita, Gamboa, Vila Nova e Village.
As creches públicas do município de Angra dos Reis, tendo como objetivo o desenvolvimento global da criança, seguem um cardápio elaborado por nutricionistas, oferecendo cinco refeições diariamente, e promovem atividades recreativas e educativas, primando pelo bem-estar dos pequenos.
Existem ainda cerca de 1199 crianças com faixa etária entre 5 e 6 anos que são atendidas nas escolas municipais, nas turmas de pré-escolas. Essas crianças recebem o mesmo padrão de atendimento, com cardápio devidamente elaborado e desenvolvimento de todos seus aspectos.
Consciente da necessidade de atendimento em outras localidades, já está prevista a construção de uma unidade-creche no Bracuí, com capacidade para 300 crianças e de uma escola no Promorar, com 10 turmas de pré-escola.Dessa forma, a PMAR vem, ao longo dos anos, buscando oferecer um atendimento de qualidade às crianças e às mães que dependem de nossas instituições de creches para exercerem suas atividades profissionais.
GERÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Compromissada com o ideal de uma escola pública de qualidade para todos, a Gerência de Ensino Fundamental se propõe a acompanhar e assessorar a prática pedagógica nas unidades escolares. Busca provocar discussões que levem em conta o processo de aprendizagem e um programa curricular que não se apresente de forma fragmentada.
Para tanto nos pautamos em uma proposta de orientação curricular baseada em conceitos básicos e estruturantes, construída com o fim de nortear o processo ensino/aprendizagem, implementando políticas públicas de formação para os profissionais de educação.
S ão desenvolvidos diversos programas e projetos que, integrados às diferentes áreas de conhecimento, buscam na transversalidade garantir a qualidade da educação pública municipal.Atendemos 65 escolas com diferentes realidades. São escolas localizadas na ilha, outras no continente. Umas com diurno, do 1º ao 9º ano; outras ainda com EJA. Enfim, é importante reconhecer as diferenças para que possamos garantir a todos o direito à educação.
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
A Gerência de Educação Especial tem por objetivo garantir o atendimento educacional especializado e o processo de inclusão com qualidade para alunos com necessidades educacionais especiais. Nessa perspectiva são desenvolvidos trabalhos pedagógicos voltados para alunos surdos e surdos-cegos na E.M. de Educação de Surdos; cegos, surdos-cegos, baixa visão e múltiplas deficiências na E. M. para Deficientes Visuais /CAP; condutas típicas e altas habilidades/superdotação na Unidade de Trabalho Diferenciado; alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem e deficiências nas Salas de Recursos e múltiplas deficiências, incluídos com a atuação do Mediador de Aprendizagem na escola regular. Ainda é realizada a Identificação e Avaliação por equipe multiprofissional, priorizado a formação continuada, oferecido orientação familiar e transporte escolar para alunos com grandes dificuldades e limitações físicas. Encontra–se também em fase de conclusão a construção do CEMANEE – Centro de Educação Municipal para Alunos com Necessidades Educacionais Especiais, que garantirá e unirá o trabalho especializado de todas as modalidades das Escolas Municipais Especiais citadas, incluindo estimulação precoce e acompanhamento clínico nas áreas de fonoaudiologia, psiquiatria, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, pediatria, neuropediatria, oftalmologia e assistência social.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
Tem como objetivo, organizar coordenar, controlar e avaliar as atividades relacionadas a pessoal e recursos humanos, patrimônio e serviços gerais da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Esporte e Lazer.
Dentre as diversas ações da Gerência, destacamos:
- Contratações Temporárias (CPD)
- Convocação do Concurso Público
- Regime de Tempo Integral (RTI)
- Regime Especial de Tempo de Trabalho (RETT)
- Lotação, Remoção e Permuta de Servidores da SEC e Unidades Escolares
- Controle de Frequência, Hora Extra, Programação de Férias
- Licenças: Prêmio, Acompanhamento e Sem Vencimentos
- Exoneração e Aposentadoria
- Estágio Probatório
- Transporte Escolar: Marítimo (contratos administrativos) e Terrestre (Kombi e ônibus escolar)
- Organização do Patrimônio Mobiliário das UEs
- Serviço de Protocolo
- Serviço de limpeza
GERÊNCIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Administrar e coordenar as atividades concernentes à Ciência e Tecnologia, em consonância com as políticas da Prefeitura Municipal e com os pilares da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, que são: Diálogo, Parceria e Competência, criando instrumentos que possibilitem o desenvolvimento científico e tecnológico através de Universidades, Instituições Estaduais e Federais, Instituições de Pesquisa e os setores produtivos, favorecendo o desenvolvimento econômico, social e educacional.
GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
A Gerência de Infraestrutura tem como objetivo geral atender as unidades escolares, oferecendo alimentação saborosa e de boa qualidade, equipar as UEs com material didático, material de consumo, material permanente e conservar o patrimônio público. São realizados pequenos reparos, manutenção periódica e apoio a eventos promovidos nas UEs, Subsecretaria de Esporte e Lazer, diversas gerências da SECTEL e demais setores da PMAR.
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ESTATÍSTICO E EDUCACIONAL
A Gerência de Planejamento Estatístico e Educacional foi criada no início de 2004 com o desafio de executar ações que atendessem ao binômio Reflexão x Ação.
Reflexão:
A Gerência busca, através da criação e administração de bancos de dados, pesquisas de campo, contato com Associação de Moradores e outros levantamentos de dados, a obtenção de informações e dados estatísticos para auxiliar no planejamento das ações das demais gerências.
Através do processamento das Enturmações, Folhas de Conceitos e Atas de Resultados Finais, a Gerência efetua o levantamento das taxas de evasão, retenção, renitência, distorção série-idade e orienta a distribuição dos anos de escolaridade que são oferecidos nas unidades escolares.
Através de levantamentos demográficos, a Gerência ajuda a Prefeitura Municipal de Angra do Reis a fazer uma ampliação da rede física que atenda ao crescimento específico de cada comunidade.
Ação:
De posse de dados e informações, a gerência, com um olhar pedagógico, atua através de seus Especialistas em Educação lotados nas unidades escolares, ou na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, para reverter os índices apontados, sempre objetivando a humanização desses dados.
É ainda atribuição da Gerência a capacitação dos Agentes Administrativos e Secretários Escolares, visando orientar quanto à documentação e à legislação escolar. É responsável em “traduzir” as diferentes nomenclaturas e formas de gerenciamento escolar das diversas redes de ensino brasileiras, para o padrão adotado pela Rede Municipal de Ensino de Angra dos Reis.
ATUAL ESTRUTURA
- 70 Unidades Escolares
- 12 nas ilhas (11 Ilha Grande e 1 Ilha da Gipóia);
- 04 no sertão (Perequê, Ariró, Bracuí, Caputera);
- 48 no continente (sendo 2 para pnees: E.M. para Deficientes Visuais e E.M. de Educação de Surdos);
- 05 Creches Municipais;
- 01 Centro de Ensino Superior, Tecnológico e Profissionalizante;
- 03 Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI);
- 02 Centros de Educação de Horário Integral
Além dessas unidades o Município conta com um Centro de Ensino
Superior, Tecnológico e Profissionalizante e um Curso Pré-Vestibular
Social.
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