Órgão responsável pela implementação das definições e Ações da Política Municipal de Habitação, em consonância, com os critérios e normas definidas pela Sociedade Civil Organizada, através dos Conselhos Populares, Entidades de Classes e Organizações não Governamentais.

Elaborando e Implantando os Planos, Programas e Projetos Habitacionais para os Munícipes, e em especial para os de Baixa Renda; a seleção dos Munícipes beneficiados nos Programas, estar condicionado a avaliação sócio-econômica da Família, utilizando os critérios do Serviço Social e das Leis Vigentes da Assistência Social.

• Condomínio Popular Morada do Areal - 114 Casas;
• Condomínio Popular Morada do Bracuhy - 340 Casas;
• Condômino Popular Morada do Perêque Q. 07 - 30 Casas;
• Loteamento Popular Morada do Perêque Q. 11 - 24 Casas;
• Loteamento Popular do Campo Belo - 42 Casas;
• Programa Habitar Brasil no Belém - 50 Casas (Embriões)

• Condomínio Popular em Jacuecanga - 33 Apartamentos;
• Loteamento Popular do Belém - 08 Casas;
• Loteamento Popular do Campo Belo - 08 Casas;

• Monsuaba I - 120 Apartamentos + 02 Casas adaptadas para Deficientes;
• Monsuaba II - 120 Apartamentos + 02 Casas adaptadas para Deficientes;
• Condomínio Popular no Balneário - 156 Apartamentos;
• Condomínio Popular no Frade - 120 Apartamentos;
• Loteamento popular do Belém - 50 Casas;
• Loteamento popular do Campo Belo - 40 Casas;

• Estamos atendendo anualmente em media 100 (cem) famílias com investimento anual de R$ 300.000,00;
• Esta previsto em 2007, alem do investimento anual da prefeitura um investimento de R$ 500.000,00 em parceria com a Caixa Econômica Federal;