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ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

ASSESSORIA TÉCNICA
  • Representá-lo em reuniões, palestras, seminários, etc. sempre que sua presença for solicitada e estiver impossibilitado de comparecer;
  • Dar suporte técnico para as coordenações, viabilizando bom desempenho das funções;
  • Criar e analisar projetos, campanhas, mutirões e outros eventos concernentes a Subprefeitura, buscando melhorar a qualidade de vida da comunidade;
  • Fazer o atendimento ao público, sempre que possível, liberando o Subprefeito para administrar a Subprefeitura.

ASSESSORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

  • Vistoria em obras a serem executadas pela Regional Administrativa;
  • Fiscalizar obras públicas;
  • Planejar reparos em vias públicas;
  • Orientar reformas e construções em prédios municipais;
  • Orientar contribuintes nas construções residenciais dando apoio técnico, etc.

COORDENADORIA DE ASSUNTOS AMBIENTAIS

  • Vistoria de obras em áreas não edificantes:
    • Área de preservação permanente;
    • Área de preservação congelada;
  • Acompanhamento das obras de saneamento básico (Estação de Tratamento de Esgoto) no Parque Mambucaba;
  • Projeto de arborização na Avenida Francisco Magalhães de Castro;
  • Vistoria constante no Rio Mambucaba e Rio Perequê;
  • Orientar comunidade sobre programas de educação ambiental;
  • Abertura de processos para corte de árvore;

COORDENADORIA DE ASSUNTOS SOCIAIS

  • Abertura de processos referentes a Ajuda para Tratamento de Saúde (Aquisição de Medicamentos / Fralda Geriátrica / Óculos / Prótese Dentária / etc.), Solicitação de Kit de Material de Construção, Solicitação de Passe Livre;
  • Cadastramento de moradores para as Casas Populares;
  • Supervisão dos Módulos;
  • Visita às famílias carentes;
  • Encaminhamento de moradores para o Programa Fora Domicílio;

COORDENADORIA DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS

  • Atendimento ao público referente ao Cadastro Imobiliário, ITBI, Isenção de IPTU, Benefício de Lei 264/93, Transferência de Proprietário, mediante abertura de processo;
  • Concessão de licença para os ambulantes através do Programa Angra Legal;
  • Entrega, retirada de 2ª via e parcelamento de IPTU;

COORDENADORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

  • Atividades de protocolo – abertura e tramitação de processos;
  • Recebimento de solicitações e denúncias de moradores da comunidade;
  • Contato com as secretarias da PMAR para atendimento às solicitações/denúncias recebidas;
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