Conceito
Uma iniciativa da Prefeitura de Angra dos Reis que pretende ampliar o espaço de participação comunitária em direção ao desenvolvimento sustentável do município.

Missão
Construir um futuro melhor, caminhando para o desenvolvimento sustentável, através da adoção de políticas integradas na área de desenvolvimento social, acessibilidade e direitos humanos, que permitam criar ações que estimulem o exercício da cidadania através da gestão compartilhada.

Visão
Dar poderes ao cidadão pelo aperfeiçoamento da gestão pública por sua ação eficiente, eficaz e efetiva.

Valores

• Ética: relações baseadas em honestidade e respeito, em todos os níveis da administração pública e entre seus parceiros;
• Transparência: democratização de informações e ações;
• Comprometimento: manutenção do compromisso com a identidade organizacional da PMAR e as relações com os cidadãos;
• Efetividade: busca constante de atingir o seu objetivo real;
• Competência: aptidão reconhecida de efetuar as ações profissionais.

Metas

• Aumentar o valor da sociedade contribuindo com a formação do capital social;
• Fomentar o acesso do cidadão ao capital econômico;
• Contribuir para a sustentabilidade incorporando à gestão pública as boas práticas de governança corporativa, ou seja, transparência, equidade e prestação de contas.

No início, a implantação do Projeto Comunidades de Angra tinha como objetivo a elaboração de Planejamento Estratégico de Metas e Ações visando intervenções para revitalização e execução de obras nos morros de Angra dos Reis.

A concepção básica visa à melhoria dos principais trechos de acessos dos morros, obras de drenagem, pavimentação, contenção de encostas, tratamento de áreas de risco, limpeza e manutenção das áreas desocupadas, criação de área de lazer, revitalização estética, permitindo ainda a implantação das demais ações previstas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, tomando como exemplo o programa de geração de renda, coleta de lixo residencial e coleta seletiva, sinalização de logradouros e imóveis, inclusão digital, entre outras.

O trabalho foi elaborado através de levantamentos, pesquisas “in loco” e coleta de dados junto às diversas Secretarias Municipais, os quais nos permitiram elaborar as Metas e Ações específicas para cada morro, contemplando as seguintes intervenções:

• Saneamento – água / esgoto;
• Infraestrutura viária – pavimentação e abertura de vias de acesso e rede de drenagem;
• Melhoria de moradias – assentamento e condições de habitalidade; ? Fachadas, revestimento e pintura;
• Urbanização – escadas, plano inclinado, calçadas, praças e equipamentos públicos;
• Área de lazer;
• Iluminação pública, concessionárias públicas;
• Prevenção e contenção de encostas;
• Recolhimento de lixo residencial e coleta seletiva;
• Cinturão verde, reflorestamento e contenção física
• Sinalização de logradouros e imóveis;
• Inclusão digital;
• Programas culturais e esportivos;
• Geração de renda e ação social;
• Saúde;
• Educação;
• Transporte coletivo;
• Engenharia pública.

A efetiva implantação do projeto resulta em obras de grande relevância, no tocante à melhoria da qualidade de vida dos moradores, desde que as ações e intervenções sejam executadas em conjunto entre todas as Secretarias Municipais envolvidas e conte com a interação dos moradores com o meio físico, elevando a autoestima pessoal e estabelecendo raízes comunitárias.

Porém, a equipe, que contava basicamente com engenheiros, percebeu, ao desenvolver o trabalho, que somente a transformação física do território não se perpetua. Em muitos casos, quando as casas já haviam sido pintadas pela equipe da prefeitura, o morador fazia o chamado “puxadinho”, deixando novamente o tijolo à mostra comprometendo todo o trabalho realizado.

Sensível à situação, o Secretário de Integração Governamental criou um departamento denominado Programa Comunidades de Angra a partir de uma reforma administrativa, que contava com três gerências: Diagnóstico e Planejamento; Mobilização e Levantamento e Intervenções. O programa contava com um gestor e um Comitê Integrador formado por integrantes de todos os setores da prefeitura, que se reuniam uma vez por mês.

Foi decidido fazer a implantação de um projeto piloto nos morros do Santo Antônio II e Caixa D’Água, executado pela empresa de consultoria. Durante dez semanas, lideranças locais e a população reuniram-se a princípio na sede da Associação de Moradores e posteriormente na Igreja Católica para realizar um plano de transformação, uma vez que as características dos morros do Centro da cidade são diferentes das dos morros dos grandes centros.

Quando analisado o perfil da população que ocupa as encostas do Centro de Angra dos Reis, percebe-se uma similaridade de motivos que ocasionaram esta ocupação. A partir da década de 50, esta ocupação ocorre de forma mais incisiva, pois, de acordo com o relato de cidadãos destas localidades, com o declínio da pesca e o avanço da especulação imobiliária, os moradores das ilhas foram obrigados a mudar para o continente por ficarem sem opção econômica de subsistência. O mesmo quadro deu-se em algumas áreas do continente, onde grandes condomínios foram construídos. Outro fator preponderante foi a desapropriação de grandes extensões de área costeira para a instalação de empresas de grande porte. A população que ocupava essas áreas, com a indenização pela desapropriação de suas terras, comprou terrenos nas encostas do Centro de Angra dos Reis que, na época, foram loteadas pela Igreja Católica.

Hoje, esses moradores têm uma série de reivindicações e necessidades que precisam ser atendidas.

Para haver um canal direto entre a comunidade e o poder público, foi criado em 2006 o PROGRAMA COMUNIDADES DE ANGRA (PCA), que visa integrar ações e, principalmente, construir um modelo de gestão co-partícipe entre as lideranças locais e a prefeitura com a finalidade de criar uma sociedade sustentável, buscando alternativas concretas para superar desigualdades sociais e transformar a realidade social e ambiental de maneira pragmática. Para garantir que esta meta fosse atingida, foi feita a identificação organizacional do planejamento estratégico e ficaram estabelecidos os seguintes conceitos:

GERÊNCIA DO PROGRAMA COMUNIDADES DE ANGRA

• Gerenciar a implantação do processo de gestão integrada das bases de conhecimento das secretarias, integrando suas informações, dados e conhecimentos;
• Integrar as Bases de Conhecimento do Programa, visando planejar a melhoria e universalização dos Serviços ao Cidadão de forma integrada;
• Gerar documentos de conhecimento visando suportar a decisão de estratégias ligadas à priorização e definição de projetos, bem como de conteúdo à preparação de materiais de suporte e de comunicação;
• Realizar as atividades de conhecimento e informação, visando dar suporte e conteúdo específicos às ações de integração;
• Desenvolver instrumentos de comunicação para o público externo sobre cada secretaria;
• Assegurar a implantação do Programa de Comunicação do Programa Comunidades de Angra, visando integrar e disponibilizar informações sobre cada secretaria junto às comunidades.

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADES DE ANGRA

• Coordenar a implantação do processo de gestão de conhecimento das comunidades;
• Garantir a criação, desenvolvimento e confecção de materiais gráficos de apoio ao processo de planejamento participativo;
• Elaborar projetos e programação visual relativos à implantação do Programa;
• Coordenar os serviços de acompanhamento da execução dos projetos, contribuindo para o processo de planejamento e tomada de decisão.

SUBCOORDENAÇÃO DE PESQUISAS

• Organizar levantamentos sócioeconômicos;
• Elaborar instrumentos de pesquisa, tabular e analisar dados;
• Analisar pré-diagnóstico interno;
• Conduzir aplicação de pesquisas de grupo;

GERÊNCIA DE INTERVENÇÕES

• Gerenciar a implantação do Plano de Ação e o andamento do plano de intenção, municiando de informação o Comitê Comunitário, visando motivação/animação para integração e execução dos projetos e ações das secretarias;
• Coordenar, acompanhar e disponibilizar informação sobre as atividades do Programa nas comunidades tanto internamente quanto junto às comunidades;
• Gerenciar a atuação junto aos Comitês Comunitários garantindo o pleno andamento e execução do plano de ação;
• Promover feedback junto às comunidades com relação ao plano de comunicação para garantir a transparência e a plena compreensão das ações pela comunidade.

COORDENAÇÃO DE LEVANTAMENTOS

• Estabelecer contatos com lideranças estabelecidas e com a sociedade civil organizada;
• Identificar moradores antigos para colher material para levantamento da memória histórica;
• Identificar local e organizar logística para reuniões de planejamento junto à comunidade;
• Mobilizar lideranças sociais comunitárias e demais atores estratégicos relacionados.

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

• Facilitar as demais tarefas operacionais da coordenação;
• Gerar conteúdo e preparar relatórios;
• Suprir, com qualidade e rapidez, as necessidades de materiais e serviços, para o adequado funcionamento do setor;
• Elaboração de documentação, atualização, melhoria e desempenho de todo o ambiente;
• Gerenciamento de rotinas de backup;
• Controlar, classificar e registrar os bens patrimoniais.

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS

• Elaboração de projetos relacionados à operação e infraestrutura;
• Acompanhar o processo de execução dos planos de trabalho e projetos, visando assegurar o alcance dos seus objetivos;
• Manter atualizado o arquivo com os projetos experimentais em desenvolvimento.

Telefones para contato:

• (24) 3368-4351
• (24) 3368-4402
• (24) 3368-5158

COMUNIDADES VISITADAS PELO PROGRAMA

• Morro da Caixa D‘Água e Santo Antônio II
• Monte Castelo
• Morro da Fortaleza
• Morro do Tatu
• Morro da Carioca
• Morro do Carmo
• Morro do Santo Antônio
• Morro do Abel
• Parque Mambucaba