Plano Municipal de Redução de Riscos

O que é o

Plano Municipal de Desastres?

O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) é um instrumento estratégico voltado à prevenção e mitigação de riscos no município de Angra dos Reis, com destaque para aqueles associados a movimentos gravitacionais de massa - popularmente conhecidos como deslizamentos.

Na sua primeira versão, o PMRR de Angra dos Reis enfatiza os riscos relacionados a deslizamentos, que correspondem a 98% do histórico de óbitos por desastres no município. Um de seus produtos (Estudo de Políticas Públicas e Plano Estratégico Municipal) também possui aplicação ampla e direta na prevenção e redução de riscos de desastres hidrológicos.

O PMRR tem importante papel:

  • No conhecimento dos setores de risco de deslizamentos em diferentes comunidades, permitindo a criação de mapas de risco detalhados, precisos e informativos;
  • Na indicação e valoração dos investimentos necessários em medidas e ações de redução de riscos de desastres;
  • No apoio aos gestores públicos com informações sobre a priorização dos investimentos dos recursos públicos;
  • No engajamento e formação da sociedade civil, universitários e servidores públicos na gestão participativa dos riscos de desastres.

Parcerias

Quem somos?

O PMRR de Angra dos Reis foi elaborado pela Universidade Federal Fluminense, através do Grupo de Pesquisa em Desastres Sócio-Naturais do Instituto de Educação de Angra dos Reis, e pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, através da Secretaria de Proteção e Defesa Civil. Durante todo o processo de elaboração do PMRR foi acompanhado e subsidiado pelo Comitê Municipal do PMRR.

O trabalho teve coordenação geral e financiamento do Ministério das Cidades, através do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, com apoio e intermediação da Fiocruz.

Parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF)

A parceria proposta para a elaboração dos PMRR no âmbito de cooperações técnico-científicas de inovação com as universidades e pesquisadores fundamenta-se em:

  • Elaborar Planos Municipais de Redução de Riscos tecnicamente consistentes e aplicáveis à gestão pública, com embasamento em bibliografias científicas já consolidadas no campo do mapeamento de riscos e desastres e da cartografia geotécnica;
  • Contemplar ações de enfrentamento de processos geradores de riscos e desastres associados às mudanças climáticas;
  • Aplicar as inovações metodológicas ao conteúdo do PMRR, tendo em vista a função essencial desse instrumento no planejamento territorial subsidiando as administrações públicas locais, as comunidades mapeadas e a sociedade em geral.
  • No engajamento e formação da sociedade civil, universitários e servidores públicos na gestão participativa dos riscos de desastres.

Inovações alcançadas

  • Aprimoramento dos processos de participação social e comunitária nas diversas etapas de elaboração do PMRR, bem como para a apropriação do conteúdo por parte dos usuários dos mapeamentos públicos e comunitários;
  • Elaboração do PMRR como uma tecnologia social em amplo processo formativo integrando acadêmicos, servidores municipais e comunitários;
  • Integração de equipe executiva por universitários e agentes de defesa civil via Acordo de Cooperação Técnica da Universidade Federal Fluminense e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis;
  • Integração de métodos heurísticos e determinísticos na avaliação do perigo associados a movimentos de massa;
  • Criação do Índice de Vulnerabilidade a Movimentos de Massa;
  • Integração da vulnerabilidades na análise de risco e hierarquização de medidas estruturais;
  • Definição e valorização de medidas não estruturais no rol de medidas de redução dos riscos de desastres;
  • Priorização do processo de validação contínuo e participativo do PMRR por múltiplos atores chaves institucionais e locais;
  • Elaboração de ampla análise de políticas públicas setoriais e orçamentárias relacionadas com a gestão dos riscos de desastres;
  • Construção participativa de Plano Estratégico Municipal de RRD;

Quais são os

Objetivos?

Objetivo Geral

Construir um plano estratégico para a prevenção e redução de riscos associados a deslizamentos, com três macro-objetivos:

  • Obter informações qualificadas, atualizadas e, principalmente, contextualizadas que reflitam conhecimentos técnicos e sociais;
  • Sensibilizar atores-chave da gestão pública e a população em geral, em especial as pessoas em situação de risco, com foco na mobilização e engajamento social para o enfrentamento dos perigos;
  • Divulgar as atividades e os resultados do PMRR e fomentar sua utilização no planejamento e gestão urbana.

Objetivos Específicos

  • Realizar o mapeamento e o diagnóstico dos processos do meio físico geradores de risco na escala de detalhe, envolvendo a delimitação de setores, a estimativa de edificações e famílias afetadas e o estabelecimento de graus relativos de risco, considerando as vulnerabilidades e potencialidades individuais e comunitárias das localidades analisadas frente a essas ameaças;
  • Incorporar o conhecimento das comunidades em situação de risco na elaboração dos mapeamentos e na proposição de ações estruturais e não estruturais, de forma a proporcionar sua coprodução e apropriação para aumento da resiliência local;
  • Indicar medidas estruturais e não estruturais para a redução dos riscos em cada setor de risco mapeado considerando, sempre que possível, a integração entre soluções convencionais de engenharia e soluções baseadas na natureza, bem como a participação social para o entendimento da concepção das intervenções indicadas;
  • Propor critérios de hierarquização dos setores de risco alto e muito alto para o planejamento da execução das intervenções.
  • Gerar informações que possam subsidiar a elaboração de um plano de ação tática para a gestão de riscos e desastres no âmbito municipal;
  • Desenvolver estratégias de comunicação do instrumento PMRR e de seus resultados.

Como foi

Realizado

O PMRR de Angra dos Reis foi elaborado em 5 etapas.

Plano de Trabalho

Mapeamento de Risco

Medidas estruturais e não estruturais

Estudos de políticas públicas e Planejamento estratégico

Relatório final

Etapas 2024 2025
04 05 06 07 08 09 10 11 12 01 02 03 04 05 06 07 08
Etapa 1: Plano de trabalho x x
Etapa 2: Mapeamento de risco x x x x x x x
Etapa 3: Medidas estruturais e não estruturais x x x x x
Etapa 4: Estudos de políticas públicas e Planejamento Estratégico x x x x x x x x x x x x
Etapa 5: Relatório final x x x

Aundiência

Pública

A Prefeitura de Angra dos Reis, por intermédio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, em parceria com o Instituto de Educação de Angra dos Reis – Universidade Federal Fluminense, convidam a população, as associações representativas da sociedade civil e servidores públicos para participarem da Audiência Pública do Plano Municipal de Redução de Risco de Angra dos Reis, com objetivo de informar os interessados e recolher indicações sobre o referido plano.

A audiência pública será realizada no dia 17/09/2025 das 18h00 às 21h00, na Câmara Municipal de Angra dos Reis,, localizada na Praça Nilo Peçanha s/n°, Centro, Angra dos Reis – RJ. A audiência pública será também transmitida ao vivo pelo Youtube através do canal “TV Câmara Angra dos Reis”.

Envie suas de indicações (dúvidas, sugestões, elogios e/ou críticas) para a Audiência Pública através do formulário abaixo.

Como foi a

Participação Social

A participação social foi parte fundamental e necessária no processo de elaboração do PMRR de Angra dos Reis. Esta participação pode ser efetivada nos eventos, nas oficinas de mapeamento participativo, nas reuniões nas comunidades, audiências públicas etc.

Nos gráficos abaixo estão indicadas o número de atividades realizadas e o total de participações na elaboração do PMRR de Angra dos Reis. Ao longo do processo de elaboração do PMRR foram realizadas mais de 200 atividades que contaram com mais de 3.200 participações.

Tipos e números de atividades realizadas
Participações por atividades
Participações nas atividades

Fique por dentro

Notícias

Ficha

Técnica

  • Presidente da República - Luís Inácio Lula da Silva
  • Ministro das Cidades - Jader Fontenelle Barbalho Filho
  • Secretário Nacional de Periferias - Guilherme Simões Pereira
  • Chefe de Gabinete - Vitor Araripe Freire Pacheco
  • Diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco - Rodolfo Baesso Moura
  • Coordenador-Geral de Planos de Mitigação e Prevenção de Risco - Leonardo Santos Salles Varallo
  • Coordenação Técnica - Daniela Buosi Rohlfs, Leonardo Andrade de Souza

Coordenação do Projeto Plano Municipal de Redução de Riscos

  • Leonardo Santos Salles Varallo
  • Leonardo Andrade de Souza
  • Daniela Buosi Rohlfs
  • Fernando Rocha Nogueira
  • Luiz Belino Ferreira Sales
  • Jackeline Leite Pereira Pavin
  • Renan Duarte dos Santos Saraiva
  • Evellyne Porfiria Dourado Santos
  • Gustavo Henrique Fernandes Barreto

PMRR de Angra dos Reis

Equipe da Universidade Federal Fluminense

  • Prof. Anderson Mululo Sato (UFF - Coordenador Geral)
  • Prof. Paulo Jorge Vaitsman Leal (UFF - Coordenador Geral)
  • Prof. Michael Alexandre Chetry (UFF)
  • Prof. Marcos Barreto de Mendonça (UFRJ)
  • Profª. Franciele Zanandrea (UFF)
  • Prof. Gean Paulo Michel (UFF e UFRGS)
  • Prof. Ivanovich Lache Salcedo (UFF)
  • Silvio Araujo da Silva (UFRJ)
  • Pamella Oliveira da Silva (UFF)
  • Daniel Mendes de Souza (UFF)
  • Victor Leonardo Silva Santos (UFF)
  • Livia Medeiros da Silva Bonifacio (Poli/UFRJ)
  • Luan Harder Gonsalves
  • Thálisson Vinicius Soares dos Santos (IEAR/UFF)

Equipe da Secretaria de Proteção e Defesa Civil

  • Fábio Junior da Silva Pires (Secretário)
  • Leandro da Silva Nunes
  • Pedro França Magalhães
  • Marcelo Lopes
  • Márcia Maria Furtado Gonzaga
  • Maykon da Silva de Oliveira
  • Suzana Cristina de Moura
  • Fabiano Jardim Clemente Santos
  • Alexandre Milczanowski Ribeiro
  • Nilson da Silveira Cabral
  • Milena Lima Vitor Alves
  • Patrick Rodrigues Gonçalves
  • João Victor Pires Woyames
  • Rodrigo Henrique Martins de Andrade
  • Natâny Pinho Rosa
  • Daniel Fernando Sales Ribeiro
  • Adriano Camargo de Oliveira

Comitê Municipal do PMRR

O Comitê Municipal do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) Angra dos Reis foi instituído oficialmente pelo Decreto nº 13.455, de 21 de março de 2024, publicado no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Nº 1862/2024, e atualizado pelo Decreto Nº 14.016, de 14 de março de 2025, publicado no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Nº 2088/2025. Segundo seu decreto de criação, o Comitê tem como objetivo planejar, monitorar, acompanhar e apoiar a elaboração do PMRR Angra dos Reis, sendo composto por representantes titulares e suplentes das seguintes secretarias, autarquias e instituições:

  • Secretarias de Proteção e Defesa Civil (SPDC)
    • Titular: Fábio Júnior da Silva Pires - Matrícula 14.509
    • Suplente: Pedro França Magalhães - Matrícula 14.354
  • Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN)
    • Titular: Matheus Pereira Carrara - Matrícula 26.669
    • Suplente: Diego Gomes Ferreira - Matrícula 29.439
  • Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania (SDSP)
    • Titular: Thaísa Carneiro Bedê - Matrícula 30.236
    • Suplente: Ana Elisa de Almeida Araújo Rosa - Matrícula 26.096
  • Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMAAR)
    • Titular: Eduardo de Lima Brasileiro - Matrícula 19.880
    • Suplente: Lauro Henrique Gomes Mendes - Matrícula 3.400.041
  • Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (SIOP)
    • Titular: Alan Bernardo Coelho de Souza - Matrícula 21.019
    • Suplente: Luciene Jordão Rabha - Matrícula 20.421
  • Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR)
    • Titular: Giovanni Wicthoft Fedrizzi - Matrícula 20.242
    • Suplente: Miguel Arcanjo de Souza - Matrícula 30.616
  • Secretaria de Obras e Habitação (SOH)
    • Titular: Maria Carolina Chaves da Rocha - Matrícula 28.093
    • Suplente: Mariana de Souza Gomes - Matrícula 32.714
  • Secretaria Executiva de Comunicação (SAG.SECO)
    • Titular: Marlene Ponciano - Matrícula 32.573
    • Suplente: Ludmila da Silva Pereira - Matrícula 32.367
  • Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG)
    • Titular: Matheus Fernandes da Silva - Matrícula 27.959
    • Suplente: Rafaella Patrício Lima - Matrícula 30.055
  • Superintendência do Programa Comunidade de Angra (SRI. SUPCA)
    • Titular: Mariana da Fonseca Ornelas Azevedo - Matrícula 32.557
    • Suplente: André Porto Pereira - Matrícula 32.584
  • Secretaria de Saúde (SSA)
    • Titular: Mariana de Souza Barbosa - Matrícula 30.514
    • Suplente: Teresa Cristina Sampaio de Barros Leite - Matrícula 3.583
  • Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto (SAAE)
    • Titular: Marc Helder Antoine de Touchet Olichon - Matrícula 191.122
    • Suplente: Alexandre Giovanetti Lima - Matrícula 190.539
  • Universidade Federal Fluminense (UFF)
    • Titular: Anderson Mululo Sato
    • Suplente: Paulo Jorge Vaitsman Leal

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Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Angra dos Reis

Telefone: (24) 3377-6046

E-mail: defesacivil@angra.rj.gov.br

Avenida Almirante Júlio César de Noronha, 271, São Bento. Angra dos Reis – RJ

Universidade Federal Fluminense - Instituto de Educação de Angra dos Reis

Telefone: (24) 3365-1642

E-mail: iear@id.uff.br

Avenida do Trabalhador, 179, Jacuecanga. Angra dos Reis – RJ. Cep: 23914-360