Procedimentos




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Instituição: Todos
Procedimento: Todos
Status: Todos
Ano: 2020


Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
17/07/2020 às h
Processo:
2020006286
Memorando:

Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviços veterinários de cirurgias emergenciais e de apoio diagnóstico por imagem em cães e gatos de rua e fornecimento de medicação, conforme as especificações constantes do Termo de Referência.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis

Arquivos:
N.º:
024/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
16/07/2020 às h
Processo:
2020006614
Memorando:

Objeto: Aquisição de 3.000 fardos de papel toalha e 500 galões de 5 litros de sabonete líquido, em caráter emergencial , de material de consumo (limpeza) para atender o município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1198 de 17/07/2020

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
09/07/2020 às h
Processo:
2020008011
Memorando:

Objeto: O presente chamamento tem por objeto a convocação de pessoas físicas e jurídicas interessadas em doar, sem encargos para a administração, bens móveis – totens, conforme especificações e locais a serem instalados respectivamente nos locais relacionados, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
N.º:
023/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
07/07/2020 às h
Processo:
2020006614
Memorando:

Objeto: Aquisição, em carater emergencial, de material de consumo (limpeza) para atender ao Municipio
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1194 de 07/07/2020

N.º:
022/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
30/06/2020 às h
Processo:
2020006653
Memorando:

Objeto: Aquisicao de EPIS para os funcionários dos equipamentos da SDSP: CRAS, CREAS, Casa Abrigo e Centro de Atencao a populacao de Rua e PBF
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1193 de 03/07/2020

N.º:
021/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
18/06/2020 às h
Processo:
2020006117
Memorando:

Objeto: Aquisição de material de consumo para limpeza e higiene pessoal a fim de atender as Secretaria do Município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1187 de 19/06/2020

N.º:
020/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
16/06/2020 às h
Processo:
2020006665
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de máscaras de proteção descartáveis pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1187 de 19/06/2020

N.º:
00
Procedimento:
DISPENSA
Data:
03/06/2020 às h
Processo:
2020006855 - 28/05/2020
Memorando:

Objeto: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL BASEADA NO INCISO II, ART. 24 DA LEI 8.666/93 - AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO PARA DISTRIBUIÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TAIS COMO: 08 CRAS DO MUNICÍPIO, CASA ABRIGO, CENTRO DE ATENÇÃO A POP. RUA, CREAS E PROG. BOLSA FAMÍLIA. NOTAS DE EMPENHOS: 730; 731; 732; 733 EMITIDAS EM 03/06/2020
Secretaria: Assistência Social

Arquivos:
N.º:
019/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/05/2020 às h
Processo:
2020006294
Memorando:

Objeto: Contratação complementar de prestação de serviços e acolhimento na Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI (Asilo Lar Caiçara), pelo prazo de 06 (seis) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1177 de 26/05/2020

N.º:
016/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
24/04/2020 às h
Processo:
2020002247
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Portugal, s/n, Antigo 516, Frade, Angra dos Reis-RJ, destinado à instalação dos alojamentos da Unidade de Polícia de Proximidade (UPP).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1163 de 24/04/2020

N.º:
015/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
24/04/2020 às h
Processo:
2020002091
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua da Pedreira, nº 299, Camorim, Angra dos Reis-RJ, destinado à instalação dos alojamentos da Unidade de Polícia de Proximidade (UPP).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1163 de 24/04/2020

N.º:
017/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
24/04/2020 às h
Processo:
2020005805
Memorando:

Objeto: Implementação do Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Rodoviária Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1163 de 24/04/2020

Procedimento:
DISPENSA
Data:
06/04/2020 às h
Processo:
2020001301
Memorando:

Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis

BO: 1159 de 09/04/2020

N.º:
010/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
02/04/2020 às h
Processo:
2020005060
Memorando:

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como melhoria e eficientização do sistema da iluminação pública no município de Angra dos Reis – RJ, inclusive com fornecimento de materiais.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1155 de 02/04/2020

N.º:
008/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
25/03/2020 às h
Processo:
2020001355
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua José Riegert, nº 52 – Centro – Angra dos Reis/RJ, destinado a instalação dos Conselhos Municipais de Educação e Alimentação Escolar, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses,
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1152 de 27/03/2020

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
18/03/2020 às h
Processo:
2019023335
Memorando:

Objeto: Prorrogação de Prazo - Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse para a realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para implantação do Projeto " Angra Turismo Histórico" do Município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

N.º:
006/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
27/02/2020 às h
Processo:
2019023992
Memorando:

Objeto: Contratualização da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica - Hospital da Paia Brava
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1137 de 28/02/2020

N.º:
007/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
27/02/2020 às h
Processo:
2020003955
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial de empresa para serviços de locação de veículos automotores equipados com rastreamento online, via satélite, em tempo real, com cobertura em todo território nacional.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1137 de 28/02/2020

N.º:
006/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
18/02/2020 às h
Processo:
20200002837
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Juiz Orlando Caldellas, nº 165 – Parque das Palmeiras – Angra dos Reis/RJ, destinado ao funcionamento da E.M. de Educação de Surdos.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1134 de 18/02/2020

N.º:
005/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
17/02/2020 às h
Processo:
2020001076
Memorando:

Objeto: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REVISÃO POR QUILOMETRAGEM DE 02 VEÍCULOS AUTOMOTIVOS TERRESTRES 0KM, NA COR BRANCA, ANO/MODEL 2019/2019, COM MONOBLOCO, TIPO PICAPE, COM CAÇAMBA, 05 PASSAGEIROS E 04 PORTAS, PERTENCENTES A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1135 de 21/02/2020

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
14/02/2020 às h
Processo:
2020002444
Memorando:

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, em caráter de subvenção, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “Carnaval Angra 2020”, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2020. A pessoa jurídica somente será credenciada na forma de associação ou fundação.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
14/02/2020 às h
Processo:
2020002758
Memorando:

Objeto: Seleção de empresa do ramo de alimentação, para EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, mediante a disponibilização de 08 (oito) barracas, durante os dias 14 a 16 e de 19 a 25 de fevereiro de 2020, no Cais de Santa Luzia, Angra dos Reis - RJ, para atender aos eventos: “Pré-Carnaval 2020” e “Carnaval Angra 2020”
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
12/02/2020 às h
Processo:
2019023335
Memorando:

Objeto: Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse para a realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para implantação do Projeto "Angra Turismo Histórico" do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
N.º:
005/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
10/02/2020 às h
Processo:
2020002876
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Cel. Otávio Brasil, nº 139 – Jardim Balneário – Angra dos Reis/RJ, de propriedade da Sra. Márcia Regina Guimarães Tristão Rios, inscrito no CPF nº 641.958.647-04, destinado a instalação de E. M. de Deficientes Visuais e CAP, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, com o valor global de R$ 298.440,00 (Duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta reais).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1129 de 11/02/2020

N.º:
004/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
04/02/2020 às h
Processo:
2020001695
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Silva Jardim, nº 103, Nova Angra, Angra dos Reis, RJ, destinado a implementação do arquivo morto.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1126 de 04/02/2020

N.º:
002/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
30/01/2020 às h
Processo:
2019021180
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua K, Lote 9, Quadra G, Garatucaia, Angra dos Reis, RJ, destinado a instalação de Nova Unidade de Educação Infantil para atendimento da Rede Municipal de Ensino.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1126 de 04/02/2020

N.º:
003/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
30/01/2020 às h
Processo:
2019022229
Memorando:

Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de revisão por quilometragem de 06 motos CC 160 da Marca Honda 0 km ano 2019, pertencentes a Superintendência de Transporte e Trânsito.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1126 de 04/02/2020

N.º:
004/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
30/01/2020 às h
Processo:
2019022067
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças/materiais para a manutenção de semáforos, para atender a demanda da Superintendência de Transporte e Trânsito.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1126 de 04/02/2020

Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
29/01/2020 às h
Processo:
2019022491
Memorando:

Objeto: Contratação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis

BO: 1125 de 31/01/2020

N.º:
002/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/01/2020 às h
Processo:
2020000739
Memorando:

Objeto: Prestação de serviços de publicação de matérias em atendimento às exigências implícitas no art. 21, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e afins.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1122 de 24/01/2020

N.º:
001/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
20/01/2020 às h
Processo:
2020000737
Memorando:

Objeto: Prestação de serviços de publicação de matérias em atendimento às exigências implícitas no art. 21, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e afins.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1121 de 22/01/2020

N.º:
009/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
08/01/2020 às h
Processo:
2020000024
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Onze de Junho, nº 51 – Centro – Angra dos Reis/RJ, destinado a instalação do Conselho Tutelar, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1152 de 27/03/2020

N.º:
001/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
07/01/2020 às h
Processo:
2019021792
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua José Riegert, nº 48, Salas nº 1 e 2, Centro, Angra dos Reis, RJ, destinado ao funcionamento do Ministério do Trabalho e Emprego.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1116 de 08/01/2020