Procedimentos




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Instituição: Todos
Procedimento: Todos
Status: Todos
Ano: 2020


Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
17/11/2020 às h
Processo:
2020010880
Memorando:

Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil interessadas na celebração de Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis – IMAAR, para desenvolver práticas de modalidades esportivas (caminhada em trilha, escalada e rapel, ciclismo em trilha, vôo livre e arvorismo) no território do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica – PNMMA, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis

Arquivos:
N.º:
031/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
05/11/2020 às h
Processo:
2020013855
Memorando:

Objeto: Aquisição de máscaras cirúrgicas descartável e álcool 70% a fim de prevenir e impedir a proliferação do coronavírus (COVID-19) no município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1248 de 09/11/2020

N.º:
030/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
30/10/2020 às h
Processo:
2020014008
Memorando:

Objeto: Contratação da empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA para aquisição de 1.200m³ de pedra de enrocamento para obra emergencial na Itinga - Bairro Bracuy.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1243 de 30/10/2020

N.º:
029/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
30/10/2020 às h
Processo:
2020013031
Memorando:

Objeto: Aquisição de 2.000 (dois mil) kits de limpeza e higiene, em caráter emergencial, para atender as famílias que são atendidas pela Assistência Social.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1247 de 06/11/2020

N.º:
009/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
20/10/2020 às h
Processo:
2020012356
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para ministrar mestrado (legal master) ll. m. em direito Tributário e Contabilidade com carga horaria de 480h.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1239 de 20/10/2020

Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
20/10/2020 às h
Processo:
2020012356
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para ministrar mestrado (legal master) ll. m. em direito Tributário e Contabilidade com carga horaria de 480h.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1251 de 17/11/2020

N.º:
028/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
08/10/2020 às h
Processo:
2020011812
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviços de manutenção Preventiva e corretiva, bem como melhoria e eficientização do sistema da iluminação pública no Município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1235 de 09/10/2020

N.º:
002/2020/SSA
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
30/09/2020 às h
Processo:
2020006652
Memorando:

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) em prestação de serviços de apoio diagnóstico por meio de Exames de Mamografia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: WINSTON MARQUES DE ANDRADE LTDA-EPP
Data da homologação: 23/10/2020
Termo de homologação:

Arquivos:
N.º:
027/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
22/09/2020 às h
Processo:
20200011358
Memorando:

Objeto: locação do imóvel situado na Rua Maria José Lucas Peixoto, nº 197, Q 13, L 279, Balneário, Angra dos Reis, RJ, destinado a instalação de nova Unidade de Educação para atendimento da Rede Municipal de Ensino (E.M. de Educação de Surdos).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1226 de 24/09/2020

N.º:
001/2020/SSA
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
14/09/2020 às h
Processo:
2020006652
Memorando:

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) em prestação de serviços de apoio diagnóstico por meio de Exames de Mamografia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento:
DISPENSA
Data:
10/09/2020 às h
Processo:
2020008309
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total de 03 (três) ambulâncias RENAULT MASTER L1 REV AMB da frota da Secretaria Municipal de Saúde, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros - danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia obrigatória normal, franquia para vidros e retrovisores, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1234 de 08/10/2020

N.º:
026/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
10/09/2020 às h
Processo:
2020008309
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total de 03 (três) ambulâncias RENAULT MASTER L1 REV AMB da frota da Secretaria Municipal de Saúde, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros - danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia obrigatória normal, franquia para vidros e retrovisores, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1221 de 15/09/2020

N.º:
008/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
09/09/2020 às h
Processo:
2020010169
Memorando:

Objeto: Fornecimento de peças/materiais para manutenção de semáforos, para atender a demanda da Superintendência de Transporte e Trânsito.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1220 de 11/09/2020

N.º:
007/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
27/08/2020 às h
Processo:
2020006540
Memorando:

Objeto: Contratação da empresa RIO SENA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, para a 2ª revisão por quilometragem de 02 veículos automotivos terrestre 0KM, na cor branca, ano/modelo 2019/2019, com monobloco, tipo picape, com caçamba, 5 passageiros e 4 portas, pertencentes a Superintendência de Transporte e Trânsito.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1216 de 01/09/2020

N.º:
001/2020/SFI
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
27/08/2020 às h
Processo:
2019021268
Memorando:

Objeto: CREDENCIAMENTO de Instituição Financeira de rede nacional que estejam em funcionamento regular mediante autorização do Banco Central para prestação de serviços financeiros de arrecadação de guias de tributos e demais receitas diversas em padrão FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
N.º:
025/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
14/08/2020 às h
Processo:
2020006654
Memorando:

Objeto: Prestação complementar de serviços continuados de profissionais de saúde na área de urgência para garantir a continuidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis, constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1209 de 14/08/2020

N.º:
001/2020
Procedimento:
QUALIFICAÇÃO
Data:
11/08/2020 às h
Processo:
2020007306
Memorando:

Objeto: Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - OSS, para habilitação para eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
04/08/2020 às h
Processo:
2020009102
Memorando:

Objeto: Contratação dos serviços de desenvolvimento e implantação de sistema digital (software) que permita o controle quantitativo de acesso de turistas e visitantes à Ilha Grande, manutenção com correção de eventuais problemas e inconsistências do sistema e treinamento.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis

BO: 1206 de 07/08/2020

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
17/07/2020 às h
Processo:
2020006286
Memorando:

Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviços veterinários de cirurgias emergenciais e de apoio diagnóstico por imagem em cães e gatos de rua e fornecimento de medicação, conforme as especificações constantes do Termo de Referência.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis
Favorecido: CLÍNICA VETERINÁRIA CÃES E GATOS LTDA-ME, CNPJ 09.541.943/0001-04 LEOPOLDO DE MESQUITA WEISS-ME, CNPJ 20.264.312/0001-10
Data da homologação: 17/07/2020
Termo de homologação:

Arquivos:
N.º:
024/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
16/07/2020 às h
Processo:
2020006614
Memorando:

Objeto: Aquisição de 3.000 fardos de papel toalha e 500 galões de 5 litros de sabonete líquido, em caráter emergencial , de material de consumo (limpeza) para atender o município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1198 de 17/07/2020

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
09/07/2020 às h
Processo:
2020008011
Memorando:

Objeto: O presente chamamento tem por objeto a convocação de pessoas físicas e jurídicas interessadas em doar, sem encargos para a administração, bens móveis – totens, conforme especificações e locais a serem instalados respectivamente nos locais relacionados, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
N.º:
023/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
07/07/2020 às h
Processo:
2020006614
Memorando:

Objeto: Aquisição, em carater emergencial, de material de consumo (limpeza) para atender ao Municipio
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1194 de 07/07/2020

N.º:
022/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
30/06/2020 às h
Processo:
2020006653
Memorando:

Objeto: Aquisicao de EPIS para os funcionários dos equipamentos da SDSP: CRAS, CREAS, Casa Abrigo e Centro de Atencao a populacao de Rua e PBF
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1193 de 03/07/2020

N.º:
021/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
18/06/2020 às h
Processo:
2020006117
Memorando:

Objeto: Aquisição de material de consumo para limpeza e higiene pessoal a fim de atender as Secretaria do Município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1187 de 19/06/2020

N.º:
020/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
16/06/2020 às h
Processo:
2020006665
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de máscaras de proteção descartáveis pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1187 de 19/06/2020

N.º:
00
Procedimento:
DISPENSA
Data:
03/06/2020 às h
Processo:
2020006855 - 28/05/2020
Memorando:

Objeto: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL BASEADA NO INCISO II, ART. 24 DA LEI 8.666/93 - AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO PARA DISTRIBUIÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TAIS COMO: 08 CRAS DO MUNICÍPIO, CASA ABRIGO, CENTRO DE ATENÇÃO A POP. RUA, CREAS E PROG. BOLSA FAMÍLIA. NOTAS DE EMPENHOS: 730; 731; 732; 733 EMITIDAS EM 03/06/2020
Secretaria: Assistência Social

Arquivos:
N.º:
019/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/05/2020 às h
Processo:
2020006294
Memorando:

Objeto: Contratação complementar de prestação de serviços e acolhimento na Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI (Asilo Lar Caiçara), pelo prazo de 06 (seis) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1177 de 26/05/2020

N.º:
016/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
24/04/2020 às h
Processo:
2020002247
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Portugal, s/n, Antigo 516, Frade, Angra dos Reis-RJ, destinado à instalação dos alojamentos da Unidade de Polícia de Proximidade (UPP).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1163 de 24/04/2020

N.º:
015/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
24/04/2020 às h
Processo:
2020002091
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua da Pedreira, nº 299, Camorim, Angra dos Reis-RJ, destinado à instalação dos alojamentos da Unidade de Polícia de Proximidade (UPP).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1163 de 24/04/2020

N.º:
017/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
24/04/2020 às h
Processo:
2020005805
Memorando:

Objeto: Implementação do Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Rodoviária Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1163 de 24/04/2020

Procedimento:
DISPENSA
Data:
06/04/2020 às h
Processo:
2020001301
Memorando:

Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis

BO: 1159 de 09/04/2020

N.º:
010/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
02/04/2020 às h
Processo:
2020005060
Memorando:

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como melhoria e eficientização do sistema da iluminação pública no município de Angra dos Reis – RJ, inclusive com fornecimento de materiais.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1155 de 02/04/2020

N.º:
008/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
25/03/2020 às h
Processo:
2020001355
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua José Riegert, nº 52 – Centro – Angra dos Reis/RJ, destinado a instalação dos Conselhos Municipais de Educação e Alimentação Escolar, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses,
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1152 de 27/03/2020

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
18/03/2020 às h
Processo:
2019023335
Memorando:

Objeto: Prorrogação de Prazo - Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse para a realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para implantação do Projeto " Angra Turismo Histórico" do Município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

N.º:
006/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
27/02/2020 às h
Processo:
2019023992
Memorando:

Objeto: Contratualização da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica - Hospital da Paia Brava
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1137 de 28/02/2020

N.º:
007/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
27/02/2020 às h
Processo:
2020003955
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial de empresa para serviços de locação de veículos automotores equipados com rastreamento online, via satélite, em tempo real, com cobertura em todo território nacional.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1137 de 28/02/2020

N.º:
006/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
18/02/2020 às h
Processo:
20200002837
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Juiz Orlando Caldellas, nº 165 – Parque das Palmeiras – Angra dos Reis/RJ, destinado ao funcionamento da E.M. de Educação de Surdos.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1134 de 18/02/2020

N.º:
005/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
17/02/2020 às h
Processo:
2020001076
Memorando:

Objeto: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REVISÃO POR QUILOMETRAGEM DE 02 VEÍCULOS AUTOMOTIVOS TERRESTRES 0KM, NA COR BRANCA, ANO/MODEL 2019/2019, COM MONOBLOCO, TIPO PICAPE, COM CAÇAMBA, 05 PASSAGEIROS E 04 PORTAS, PERTENCENTES A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1135 de 21/02/2020

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
14/02/2020 às h
Processo:
2020002444
Memorando:

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, em caráter de subvenção, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “Carnaval Angra 2020”, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2020. A pessoa jurídica somente será credenciada na forma de associação ou fundação.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
14/02/2020 às h
Processo:
2020002758
Memorando:

Objeto: Seleção de empresa do ramo de alimentação, para EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, mediante a disponibilização de 08 (oito) barracas, durante os dias 14 a 16 e de 19 a 25 de fevereiro de 2020, no Cais de Santa Luzia, Angra dos Reis - RJ, para atender aos eventos: “Pré-Carnaval 2020” e “Carnaval Angra 2020”
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
12/02/2020 às h
Processo:
2019023335
Memorando:

Objeto: Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse para a realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para implantação do Projeto "Angra Turismo Histórico" do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
N.º:
005/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
10/02/2020 às h
Processo:
2020002876
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Cel. Otávio Brasil, nº 139 – Jardim Balneário – Angra dos Reis/RJ, de propriedade da Sra. Márcia Regina Guimarães Tristão Rios, inscrito no CPF nº 641.958.647-04, destinado a instalação de E. M. de Deficientes Visuais e CAP, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, com o valor global de R$ 298.440,00 (Duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta reais).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1129 de 11/02/2020

N.º:
004/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
04/02/2020 às h
Processo:
2020001695
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Silva Jardim, nº 103, Nova Angra, Angra dos Reis, RJ, destinado a implementação do arquivo morto.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1126 de 04/02/2020

N.º:
002/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
30/01/2020 às h
Processo:
2019021180
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua K, Lote 9, Quadra G, Garatucaia, Angra dos Reis, RJ, destinado a instalação de Nova Unidade de Educação Infantil para atendimento da Rede Municipal de Ensino.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1126 de 04/02/2020

N.º:
003/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
30/01/2020 às h
Processo:
2019022229
Memorando:

Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de revisão por quilometragem de 06 motos CC 160 da Marca Honda 0 km ano 2019, pertencentes a Superintendência de Transporte e Trânsito.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1126 de 04/02/2020

N.º:
004/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
30/01/2020 às h
Processo:
2019022067
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças/materiais para a manutenção de semáforos, para atender a demanda da Superintendência de Transporte e Trânsito.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1126 de 04/02/2020

Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
29/01/2020 às h
Processo:
2019022491
Memorando:

Objeto: Contratação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis

BO: 1125 de 31/01/2020

N.º:
002/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/01/2020 às h
Processo:
2020000739
Memorando:

Objeto: Prestação de serviços de publicação de matérias em atendimento às exigências implícitas no art. 21, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e afins.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1122 de 24/01/2020

N.º:
001/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
20/01/2020 às h
Processo:
2020000737
Memorando:

Objeto: Prestação de serviços de publicação de matérias em atendimento às exigências implícitas no art. 21, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e afins.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1121 de 22/01/2020

N.º:
009/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
08/01/2020 às h
Processo:
2020000024
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Onze de Junho, nº 51 – Centro – Angra dos Reis/RJ, destinado a instalação do Conselho Tutelar, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1152 de 27/03/2020

N.º:
001/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
07/01/2020 às h
Processo:
2019021792
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua José Riegert, nº 48, Salas nº 1 e 2, Centro, Angra dos Reis, RJ, destinado ao funcionamento do Ministério do Trabalho e Emprego.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1116 de 08/01/2020