Licitações e Procedimentos




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Termo pesquisado: Instituição: Todas
Modalidade: Todas
Status: Todos
Ano: 2023
Número ou Palavra-Chave:


Licitação Nº:
001/2022/FTAR/REM
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
17/02/2023 às 10:00h
Processo:
2021020365
Memorando:

Objeto: Concessão Onerosa de Uso de Bem Público (Maior Preço/Oferta), mediante contrato, do espaço com área total de 166,97 m², destinado à exploração comercial das atividades de restaurante, incluindo todas as etapas indispensáveis à elaboração de refeições e serviços de atendimento; localizado no segundo pavimento da edificação denominada "Oyster Bar", na Praça Zumbi dos Palmares, s/nº, Centro, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
012/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
16/02/2023 às 10:00h
Processo:
2023000811
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços à contratação de serviços de lavagem e higienização de veículos e máquinas pertencentes as unidades administrativas diretas, da prefeitura municipal de angra dos reis, tendo por finalidade atender às demandas das secretarias solicitantes, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2023
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
16/02/2023 às 09:00h
Processo:
2023001582
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de revitalização de área de esportiva e construção de área de lazer no Bairro Encruzo da Enseada, Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
15/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022035393
Memorando:

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de implantação de meliponário na área de reflorestamento do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, sendo de responsabilidade da contratada todas as despesas decorrentes da execução dos serviços como: equipamentos; fornecimento de materiais; transportes de materiais, equipamentos e pessoal, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
011/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
15/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022019974
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais destinados a atender as necessidades das embarcações pertencentes ao Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
010/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
14/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022029967
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais, tais como: PIN Defesa Civil, pulseira de identificação e caneta personalizada para atender a demanda da Secretaria-Executiva de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
0007/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
14/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022025951
Memorando:
008/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, TENDO EM VISTA A RENOVAÇÃO DO PARQUE INFORMÁTICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
008/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
14/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022031790
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todos os ônibus escolares da frota da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação, incluindo os que ainda serão adquiridos durante a vigência deste instrumento.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2023/SAAE
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
14/02/2023 às 09:30h
Processo:
2022042451
Memorando:
00

Objeto: 2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa visando o fornecimento de combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), para uso em veículos leves e pesados, máquinas pesadas e equipamentos em geral, conforme condições, quantidades e especificações, contidas no ANEXO I – Termo de Referência do Objeto. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Arquivos:
Licitação Nº:
009/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
13/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022042588
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços à contratação de empresa especializada em locação de som e iluminação, com montagem e desmontagem no continente (1º, 2º e 4º distritos) e na ilha grande (3º distrito), tendo por finalidade atender às demandas da prefeitura municipal de angra dos reis, incluindo administração direta e indireta, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
008/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
10/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022039496
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PEDRA SÃO THOMÉ, destinados aos reparos e manutenções de logradouros e pontos públicos visando ao atendimento dos Órgãos Diretos e Indiretos do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
107/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022031779
Memorando:

Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões magnéticos de alimentação individual (cesta básica).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
0006/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022039037
Memorando:
007/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DE NUTRIÇÃO ENTERAL, SUPLEMENTOS, MÓDULOS DE NUTRIENTES, ESPESSANTES E ADAPTADORES DE EQUIPO PARA ATENDER OS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA (HMJ).
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
005/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
09/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022023616
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços registro de preços para aquisição de materiais náuticos para eventos, através de pregão presencial para atender as demandas dos eventos e polos esportivos ministrados e apoiados pela Secretaria-Executiva de Esportes e Lazer.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
007/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
09/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022045204
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de torre em estrutura metálica tubular, com montagem e desmontagem, para atender os jogos do Angra Audax e eventos esportivos da Secretaria-Executiva de Esportes e Lazer, nos jogos do Campeonato Carioca, Série A, 2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
007/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
09/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022045206
Memorando:

Objeto: Formação de ata de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando uma futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de módulos de Contêiner para vestiário, sala de reunião e escritório para os jogos do Angra Audax e eventos da Secretaria-Executiva de Esporte e Lazer.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
006/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
08/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022042581
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para um futuro e eventual contratação de empresa especializada em locação de tendas, com montagem e desmontagem no Continente (1º, 2º e 4º distritos) e na Ilha Grande (3º distrito) tendo por finalidade atender às demandas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, incluindo Administração Direta e Indireta, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
006/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
01/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022034450
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, eventual contratação de serviços de agenciamento de transportes terrestres, aquaviários e aéreos nacionais e internacionais, hospedagens, compreendendo os serviços de reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento de passagens e/ou diárias de hospedagem, tendo por finalidade atender às demandas das secretarias solicitantes da prefeitura municipal de angra dos reis, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
029/2022/REMARCADO
Modalidade:
Convite
Data:
01/02/2023 às 09:00h
Processo:
2022040488
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma da cobertura da academia da praça da costeirinha localizada na Avenida Marquês de Leão s/nº - Bairro São Bento, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
01/02/2023 às h
Processo:
2022047312
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para realizar serviço de montagem de ambientes em Drywall e Placas Cimentícias, com proteção acústica quando sinalizado, inclusive com portas e janelas, para atender a nova CEMEI Santa Dulce dos Pobres, pertencente a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
004/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
31/01/2023 às 10:00h
Processo:
2022042063
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de serviço de topografia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
002/2023/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
31/01/2023 às 08:00h
Processo:
2022042437
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa facilitadora de solução tecnológica para administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões magnéticos ou tecnologia similar, denominado “Cartão Educação” para execução dos programas Material Escolar, Uniforme Escolar e Programa Material de Apoio ao Trabalho Pedagógico, com suporte, assistência técnica e atendimento aos beneficiários do Programa.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SGRI.SECO
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
31/01/2023 às h
Processo:
2023003115
Memorando:

Objeto: Contratação de serviços de veiculação publicitária para divulgação da Campanha IPTU/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1620 de 31/01/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/SGRI.SECO
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
31/01/2023 às h
Processo:
2023002909
Memorando:

Objeto: Contratação de serviços de veiculação publicitária para divulgação da Campanha IPTU/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1620 de 31/01/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2023/SGRI.SECO
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
31/01/2023 às h
Processo:
2023003454
Memorando:

Objeto: Contratação de serviços de veiculação publicitária para divulgação da Campanha IPTU/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1620 de 31/01/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
003/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
30/01/2023 às 10:00h
Processo:
2022042057
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a para futura e eventual contratação de serviços de sondagem a percussão.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
0005/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
30/01/2023 às 10:00h
Processo:
2022021605
Memorando:
006/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA DA FUNDAÇÃO JORGE ELIAS MIGUEL – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
004/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
27/01/2023 às 10:00h
Processo:
2022042176
Memorando:

Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para fornecimento de serviço de emissão de Certificação Digital do Tipo A3, inclusive com tokens criptográficos para pessoas físicas (E-CPF), dentro das especificações e normas ICP-Brasil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
0001/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
27/01/2023 às 10:00h
Processo:
2022029327
Memorando:
002/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ROTINAS EMERGENCIAIS, UTI E ONCOLÓGICAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA – HMJ.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
005/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/01/2023 às 10:00h
Processo:
2022037330
Memorando:

Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de prestação de serviços especializado de pré-impressão, impressão, acabamento, empacotamento e distribuição de materiais institucionais tais como: avaliações, cartões-resposta, questionários, revistas pedagógicas, formulários, testes, simulados, provas, cadernos pedagógicos e Documento Orientador Curricular da Rede Pública Municipal, para atender todas as Unidades Escolares pertencentes a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
0004/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/01/2023 às 10:00h
Processo:
20220121615
Memorando:
005/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA DA FUNDAÇÃO JORGE ELIAS MIGUEL – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
048/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
26/01/2023 às 10:00h
Processo:
2022022774
Memorando:

Objeto: ADIADO SINE DIE. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores com e sem motoristas, para uso desta Prefeitura Municipal, com seguro compreensivo total ou parcial, que cubra caso de morte ou invalidez permanente, total ou parcial do motorista, dos passageiros, e cubra também acidente do veículo segurado, bem como garantia dos veículos próprios, veículos de terceiros envolvidos em acidente. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/01/2023 às h
Processo:
2022042337
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na produção de eventos para realização das festividades alusivas ao natal com apresentação folclórica “As Pastorinhas”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
0003/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
25/01/2023 às 14:30h
Processo:
2022035250
Memorando:
004/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE ELETROCAUTÉRIO (BIVOLT COM SELEÇÃO AUTOMÁTICA DE TENSÃO 110/220) PARA ATENDER HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA – HMJ.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
0002/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
25/01/2023 às 10:00h
Processo:
2022035056
Memorando:
003/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA COMPRA DE DESFIBRILADOR / CARDIOVERSOR PARA ATENDER HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA – HMJ
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
002/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
25/01/2023 às 10:00h
Processo:
2022042807
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS PARA ALMOXARIFADO, tendo por finalidade atender às demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, incluindo a administração direta e indireta, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/CGM
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
25/01/2023 às h
Processo:
2022035833
Memorando:

Objeto: Aquisição de apoio de pé ajustável.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1618 de 27/01/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
24/01/2023 às 10:00h
Processo:
2022026761
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de natureza gráfica, tais como: blocos, adesivos, formulários, capas de processo e outros, conforme modelos e arquivos digitalizados a serem fornecidos pela SSP.SEOPM.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
012/2022
Modalidade:
Concorrência
Data:
24/01/2023 às 09:00h
Processo:
2021016478
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para execução recuperação de parte das fachadas em granito, impermeabilização de áreas criticas e recuperação de cordoalha do SPDA do HMJ. Localizado no Bairro da Japuíba – Angra do Reis-RJ – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
24/01/2023 às h
Processo:
2022043228
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para obra de estabilização de talude com revestimento de concreto, construção de muro de contenção em alvenaria de pedra argamassada e instalação de canaletas, Travessa Jacob, Servidão atrás do nº 60, Parque Belém, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1616 de 24/01/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/01/2023 às h
Processo:
2022045976
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de som e iluminação, com montagem e desmontagem para atender o evento Movimente Mais Beach Tennis, que acontecerá na Avenida Ayrton Senna, Praia do Anil – Angra dos Reis, entre os dias 14 e 15 de janeiro de 2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SDR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
24/01/2023 às h
Processo:
2022033788
Memorando:

Objeto: Aquisição de tendas sanfonadas destinadas à Superintendência de Habitação/Secretaria de Desenvolvimento Regional, atendendo às necessidades desta em suas atividades fora da sede, conforme especificações e quantidades discriminadas no termo de referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1616 de 24/01/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SAD.SEGES
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/01/2023 às h
Processo:
2023000218
Memorando:

Objeto: Contratação de Empresa Pública para prestação de serviços de publicações de Atos e Matérias Licitatórias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – D.O.E.R.J, Parte IV – Municipalidade, para fins de atendimento às exigências contidas no artigo 21, Inciso II da Lei 8.666/93.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1616 de 24/01/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/SAD.SEGES
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/01/2023 às h
Processo:
2022047355
Memorando:

Objeto: Contratação de Empresa Pública para prestação de serviços de publicações de Atos e Matérias Licitatórias no Diário Oficial da União – D.O.U, para fins de atendimento às exigências contidas no artigo 21, Inciso II da Lei 8.666/93.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1616 de 24/01/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2022/FTAR/REM
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
23/01/2023 às 10:00h
Processo:
2021020365
Memorando:

Objeto: Concessão Onerosa de Uso de Bem Público (Maior Preço/Oferta), mediante contrato, do espaço com área total de 166,97 m², destinado à exploração comercial das atividades de restaurante, incluindo todas as etapas indispensáveis à elaboração de refeições e serviços de atendimento; localizado no segundo pavimento da edificação denominada “Oyster Bar”, na Praça Zumbi dos Palmares, S/Nº – Centro, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
026/2022/REM.I
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
23/01/2023 às 10:00h
Processo:
2021014507
Memorando:
001/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição hospitalar a ser realizado nas dependências da FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUIBA visando ao fornecimento de dietas normais, especiais e fórmulas infantis destinadas aos pacientes internados, aos acompanhantes, com direito previsto em lei e aos pacientes da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON/HMJ.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
23/01/2023 às 09:00h
Processo:
2022031857
Memorando:

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE ESTUFAS NAS DEPENDÊNCIAS DO HORTO MUNICIPAL E BANDEJAS PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE MUDAS PARA AUMENTO DA PRODUÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
23/01/2023 às h
Processo:
2023000182
Memorando:

Objeto: Atender despesas com pagamentos de tarifas bancárias das contas do Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1616 de 24/01/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
082/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
20/01/2023 às 10:00h
Processo:
2022030411
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de ferramentas e maquinários destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas diretas, da prefeitura municipal de angra dos reis, tendo por finalidade atender às demandas das secretarias solicitantes, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SDSP.SEESL
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
20/01/2023 às h
Processo:
2023002736
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de torre de estruturas metálicas tubular para os jogos do Angra Audax.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
089/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
19/01/2023 às 10:00h
Processo:
2022043062
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços à contratação de empresa especializada em locação de estruturas de PALCOS DE ALUMÍNIO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM NO CONTINENTE (1º, 2º E 4º DISTRITOS) E NA ILHA GRANDE (3º DISTRITO), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, incluindo Administração direta e indireta.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: LOC 7 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.112.209/0001-08, SOLARE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.124.657/0001-47 E ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.203.179/0001-59
Data da homologação: 19/01/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
003/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/01/2023 às 09:00h
Processo:
2022016770
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para aquisição de vestuário para eventos, atividades esportivas e uniformes para os funcionários, através de pregão eletrônico para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção a Cidadania e suas Executivas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
067/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
18/01/2023 às 10:00h
Processo:
2022031068
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para execução de manutenção corretiva e preventiva de ar-condicionado, aquisição de peças de reposição e acessórios. REMARCADO
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
070/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
17/01/2023 às 10:00h
Processo:
2022035995
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço especializado de locação e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo janela, split e manutenção preventiva /corretiva, com reposição de peças desses equipamentos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. REMARCADO
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA
Data da homologação: 27/01/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
17/01/2023 às h
Processo:
2022044278
Memorando:

Objeto: Serviço de Manutenção no cilindro de elevação, com substituição de peças, do caminhão, placa LOG8J66, pertencente à Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1615 de 20/01/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
010/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/01/2023 às h
Processo:
2023001627
Memorando:

Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação da Banda Arte da Terra, representado por Maurício Rocha Tolentino, no Evento “Festa de São Sebastião”, na Vila do Abraão (Ilha Grande) em Angra dos Reis, no dia 20/01/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1613 de 17/01/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
012/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/01/2023 às h
Processo:
2023002248
Memorando:

Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação do artista Wendel Marques, representado por LOC7 Produções e Eventos, no Evento “Festa de São Sebastião”, na Vila do Abraão (Ilha Grande) em Angra dos Reis, no dia 22/01/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1613 de 17/01/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
011/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/01/2023 às h
Processo:
2023001877
Memorando:

Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação da Banda Bruno Bellandi, representado por Bruno Cruz Belandi, no Evento “Festa de São Sebastião”, na Vila do Abraão (Ilha Grande) em Angra dos Reis, no dia 21/01/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1613 de 17/01/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SDE.SEAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
17/01/2023 às h
Processo:
2023001519
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de som e iluminação, com montagem e desmontagem para atender o evento Festa da Banana, que acontecerá no Parque Mambucaba – Angra dos Reis, entre os dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1613 de 17/01/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/01/2023 às h
Processo:
2022047109
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do cantor Marcos Vinícius de Carvalho da Silva no evento “Fim de Ano das Cores”, no dia 01/01/2023, na Avenida Ayrton Senna (Praia do Anil) em Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1613 de 17/01/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
007/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/01/2023 às h
Processo:
2022046995
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do cantor Higor dos Santos de Faria, no evento “Fim de Ano das Cores”, no dia 30/12/2022, na Avenida Ayrton Senna (Praia do Anil) em Angra dos Reis, a partir das 22hs.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1613 de 17/01/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
008/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/01/2023 às h
Processo:
2022047106
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do cantor Davi de Carvalho Dias, no evento “Fim de Ano das Cores”, no dia 31/12/2022, no Bairro Parque Mambucaba em Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1613 de 17/01/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
009/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/01/2023 às h
Processo:
2022047145
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do cantor Davi de Carvalho Dias, no evento “Fim de Ano das Cores”, no dia 31/12/2022, no Bairro Parque Mambucaba em Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1613 de 17/01/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
12/01/2023 às h
Processo:
2022046970
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do Grupo Nosso Som, representado por Pablo Davi Gonçalves dos Santos, no aniversário de Angra dos Reis, na Avenida Ayrton Senna (Praia do Anil), no dia 05/01/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1611 de 12/01/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
011/2022/FTAR/REM
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
11/01/2023 às 10:00h
Processo:
2022031975
Memorando:
Procedimento Nº:
002/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
11/01/2023 às h
Processo:
2023000603
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação da Dupla Calebe e Leilane, representado por Calebe dos Santos, no Evento “Festa da Banana”, no Parque Mambucaba, no dia 12/01/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1611 de 12/01/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
11/01/2023 às h
Processo:
2023000548
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação por inexigibilidade, do cantor Dyego Rezende e banda, representado por Dyego Machado Arruda, no Evento “Festa da Banana”, no Parque Mambucaba, no dia 14/01/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1611 de 12/01/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
11/01/2023 às h
Processo:
2023000564
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do Grupo Nosso Som, representado por Pablo Davi Gonçalves dos Santos, na “Festa da Banana”, no dia 13/01/2023, no Parque Mambucaba.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1611 de 12/01/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
119/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/01/2023 às 10:00h
Processo:
2022037330
Memorando:

Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de prestação de serviços especializado de pré-impressão, impressão, acabamento, empacotamento e distribuição de materiais institucionais tais como: avaliações, cartões-resposta, questionários, revistas pedagógicas, formulários, testes, simulados, provas, cadernos pedagógicos e Documento Orientador Curricular da Rede Pública Municipal, para atender todas as Unidades Escolares pertencentes a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
10/01/2023 às 09:30h
Processo:
2022031839
Memorando:

Objeto: a contratação de empresa na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, para a elaboração e implantação juntos da responsabilidade técnica, com a Supervisão da Segurança do Trabalho do Saae-AR dos seguintes documentos: elaboração do PCMSO, dimensionamento e enquadramento aos exames médicos periódicos, admissionais, demissionais, retorno do INSS e mudança de função dos servidores do SAAE/AR; renovação LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) conforme instruções normativas; elaboração do LAUDO ERGONÔMICO, conforme NBR5413 e a metodologia NHO 011; elaboração e enquadramento do LAUDO DE INSALUBRIDADE, conforme NR 15; elaboração e enquadramento do LAUDO DE PERICULOSIDADE, conforme NR 16; elaboração e implantação do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, de acordo com o gerenciamento de riscos ocupacionais em transição ao PPRA de todas as unidades do SAAE, conforme edital.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Favorecido: IMPACTO ENGENHARA DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ: 06.258.720/0001-38, NO LOTE 01, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS).
Data da homologação: 19/01/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/PGM
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
10/01/2023 às h
Processo:
2022045122
Memorando:

Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em auditoria técnica, assessoria jurídica tributária e financeira, elaboração de parecer técnico, recursos administrativos e ações judiciais, com o objetivo de promover a revisão da DECLAN-IPM e o aumento da arrecadação de ICMS por parte da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, assim como suas controladas e coligadas referente aos anos bases de 2021, 2022 e 2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1610 de 10/01/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
090/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
09/01/2023 às 10:00h
Processo:
2022042584
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços à contratação de empresa especializada locação de caminhão de som, tendo por finalidade atender às demandas da prefeitura municipal de angra dos reis, incluindo administração direta e indireta, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.203.179/0001-59
Data da homologação: 12/01/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
040/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
09/01/2023 às 09:00h
Processo:
2022039813
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade de Pronto Atendimento Infantil (UPA). Localizado no Bairro da Japuíba – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/01/2023 às h
Processo:
2022045976
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em locação de som e iluminação, com montagem e desmontagem para atender o evento “Movimente Mais Beach Tennis”, que acontecerá na Avenida Ayrton Senna, Praia do Anil – Angra dos Reis, entre os dias 14 e 15 de janeiro de 2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
05/01/2023 às h
Processo:
2023000531
Memorando:

Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, da Folia de Reis Luz Divina, representado por Edson Luis Graciano, em comemoração ao Aniversário de 521 anos de Angra dos Reis no dia 06/01/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1609 de 05/01/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
009/2022/FTAR/REM
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
04/01/2023 às 10:00h
Processo:
2022024051
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para um futuro e eventual fornecimento de impressão de folheteria, para atender os setores da Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra.,
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis
Favorecido: NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJ Nº 08.759.955/0001-39. INFO DIRECT COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 12.959.463/0001-64.
Data da homologação: 05/01/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
115/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
04/01/2023 às 09:00h
Processo:
2022038721
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Aparelho Plastificadora para A4 e A3, tendo por finalidade atender às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: J M Gol Comércio Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.371.075/0001-02 E ADMAQ LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 71.359.939/0001-95
Data da homologação: 17/01/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
088/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
03/01/2023 às 10:00h
Processo:
2022042578
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços à contratação de empresa especializada em serviços de apoio, orientação e ordenamento por meio de profissionais qualificados para apoio operacional, brigada de incêndio e apoio de produção, para atuar no continente e na ilha grande, tendo por finalidade atender às demandas da prefeitura municipal de angra dos reis, incluindo administração direta e indireta, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: JC DE ANGRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.130.370/0001-08; GREEN COAST INOVAÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.521.809/0001-36
Data da homologação: 19/01/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
02/01/2023 às h
Processo:
2022040680
Memorando:

Objeto: Aquisição de pasta para arquivo morto em polionda na cor preta, medidas: 35cm x 13cm x 25cm, 2,6mm de espessura, para atender as demandas da Fundação de Turismo de Angra dos Reis.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1614 de 19/01/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
02/01/2023 às h
Processo:
2022036476
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e entrega de água mineral ou água potável de mesa, própria para o consumo humano, para atender as necessidades da TurisAngra e seus postos de informações turísticas, durante o exercício de 2023.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1614 de 19/01/2023

Arquivos: