Licitações e Procedimentos




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Termo(s) pesquisado(s):
Instituição: Todas
Modalidade: Todas
Status: Todos
Ano: 2023
Número ou Palavra-Chave:


Licitação Nº:
048/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
29/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO PARA EXERCER AS ATIVIDADE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, para atender aos SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS da Administração Municipal direta e indireta por um período de 24 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes neste Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023047167
Memorando:
Favorecido: GL COMÉRCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
Data da homologação: 11/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
043/2023
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
29/12/2023 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de quadra poliesportiva coberta na Praça Ayrton Senna, Rua Anápolis – Bairro Jacuecanga – Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023037487
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
079/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
29/12/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de Suprimentos e Equipamentos de Informática, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência, para atender as demandas do Parque Tecnológico do Mar, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023032685
Memorando:
Favorecido: LUGATH COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.912.769/0001-32;MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.115.345/0001-53.
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
TD 028/2023/SDR.SESE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, remoção e desobstrução de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos provenientes das chuvas e alagamentos do Bairro Bracuí e seus arredores, com fornecimento de todos os equipamentos, maquinários, mão de obra, combustível, manutenção, EPI’S e todos os demais suprimentos e insumos necessários
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048961
Memorando:

BO: 1813 - Ed. Extra de 29/12/2023


Favorecido: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
016/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento médico com ambulância de UTI Móvel com equipamentos, infraestrutura, medicamentos e insumos para atender os eventos do calendário do final de ano da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, nos dias 29, 30 e 31/12/2023.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050777
Memorando:

BO: 1813 - Ed. Extra de 29/12/2023


Favorecido: AQUATIVA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 09.422.816/0001-88.
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
057/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Locação de natureza emergencial de imóvel destinado a receber doações feitas por empresas, entidades e pessoas físicas para os munícipes que ficaram desalojados ou desabrigados, em decorrência dos desastres ambientais ocorridos no nosso município, conforme Ofício nº 631/2023/SAD.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050758
Memorando:

BO: 1813 - Ed. Extra de 29/12/2023


Favorecido: ELIAS ANTÔNIO & CIA LTDA, CNPJ 28.507.275/0001-35.
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
185/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da cantora Cassiane, representado pela empresa VIVIANE SANTOS DE FREITAS FELIPE FESTAS E EVENTOS-ME, no dia 04/01/2024, no evento fim de ano em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050991
Memorando:

BO: 1815 de 03/01/2024


Favorecido: VIVIANE SANTOS DE FREITAS FELIPE FESTAS E EVENTOS-ME, CNPJ: 17.496.083/0001-54
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
031/2023/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Todos

Objeto: Aquisição de Ventiladores de Coluna, para atender as necessidades da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nas salas de Arquivo e Almoxarifado.
Secretaria: TurisAngra
Processo: 2023040528
Memorando:

BO: 1816 - Ed. Extra de 03/01/2024


Favorecido: INOVA CONSULTORIA E NEGÓCIOS EIRELI - CNPJ: 42.309.408/0001-90
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
056/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação dos shows de bandas locais do município de Angra dos Reis, para apresentações no evento “Reveillon 2024”, que serão representados pela empresa 23.853.338 JULIENE DE OLIVEIRA, nos dias 29 de dezembro à 01 de janeiro de 2024, nos locais: Praia do Anil, Bonfim, Camorim, Vila Histórica de Mambucaba, Bracuí, Monsuaba e Frade.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050951
Memorando:

BO: 1813 - Ed. Extra de 29/12/2023


Favorecido: 23.853.338 JULIENE DE OLIVEIRA – CNPJ: 23.853.338/0001-91
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
055/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da Banda SERENO para a apresentação no evento Reveillon 2024, que será representado pela empresa 49.485.794 RAFAEL CORREA BITENCORT, no dia 31 de dezembro de 2023, na Vila Histórica de Mambucaba
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050917
Memorando:

BO: 1813 - Ed. Extra de 29/12/2023


Favorecido: RAFAEL CORREA BITENCORT – CNPJ: 49.485.794/0001-10
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
029/2023/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Todos

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: TurisAngra
Processo: 2023043180
Memorando:

BO: 1816 - Ed. Extra de 03/01/2024


Favorecido: VANIA L S VIDAL LTDA. CNPJ: 43.394.424/0001-90
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2023
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
29/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoa física e/ou pessoas jurídicas, se restringe às firmas individuais de titularidades apenas do leiloeiro público oficial devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para a condução de Leilões Públicos de bens móveis, equipamentos e veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis de propriedade do SAAE-AR, através de Leiloeiro Público Oficial, conforme Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 101/00, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal n° 10.520/02 e, por fim, o Decreto Municipal nº. 10.657/17, de 18/08/2017, além do ANEXO I - Termo de Referência anexo ao presente instrumento.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023014524
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
001/2023
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
29/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoa física e/ou pessoas jurídicas, se restringe às firmas individuais de titularidades apenas do leiloeiro público oficial devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para a condução de Leilões Públicos de bens móveis, equipamentos e veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis de propriedade do SAAE-AR, através de Leiloeiro Público Oficial, conforme Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 101/00, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal n° 10.520/02 e, por fim, o Decreto Municipal nº. 10.657/17, de 18/08/2017, além do ANEXO I - Termo de Referência anexo ao presente instrumento.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023014524
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
001/2023
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
29/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoa física e/ou pessoas jurídicas, se restringe às firmas individuais de titularidades apenas do leiloeiro público oficial devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para a condução de Leilões Públicos de bens móveis, equipamentos e veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis de propriedade do SAAE-AR, através de Leiloeiro Público Oficial, conforme Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 101/00, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal n° 10.520/02 e, por fim, o Decreto Municipal nº. 10.657/17, de 18/08/2017, além do ANEXO I - Termo de Referência anexo ao presente instrumento.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023014524
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
024/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023050276
Memorando:

BO: 1828 de 22/01/2024


Favorecido: DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
023/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023050276
Memorando:

BO: 1828 de 22/01/2024


Favorecido: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13.
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
025/2023/ssa
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Imóvel localizado na Rua 6 de Janeiro, nº 72, Japuíba, Angra dos Reis/RJ, inscrição do IPTU sob o nº 02.19.130.0158.001, com 188.30 m² de área total construída, para instalação e funcionamento da ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA JAPUÍBA IV.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023048886
Memorando:

BO: 1841 - Ed. Extra de 08/02/2024


Favorecido: AMANDA LORENÇO MAGALHAES
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
047/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
28/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de eliminação, via processo térmico, de resíduos sepulcrais (resíduos oriundos dos processos de exumações e ossadas humanas do ossuário e/ou das exumações), retirada, transporte e destinação final dos resíduos sepulcrais dos cemitérios municipais, no período de 12 (doze) meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023040673
Memorando:
Favorecido: ADESSO PARTICIPAÇÕES LTDA
Data da homologação: 03/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
010/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
28/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: 2.1 A presente licitação tem por objeto a formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de UNIFORMES OPERACIONAIS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), ao longo do município.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023001919
Memorando:
Favorecido: PROMIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.112.657/0001-98, vencedora dos itens 1 e 5 perfazendo o valor total de R$ 173.520,00 (Cento e setenta e três mil quinhentos e vinte reais).JV SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.366.983/0001-61, vencedora dos itens 2, 3 e 4 perfazendo o valor total de R$ 155.504,80 (Cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos).
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
042/2023/REMARCADO
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
28/12/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura na orla do Município de Angra dos Reis – Pier da Costeirinha e Reforço da Fundação para apoio da superestrutura - Angra dos Reis - RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2022020874
Memorando:
Favorecido: ACLIVE CONSTRUÇÕES LTDA
Data da homologação: 10/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
184/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 3 (Três) apresentações da Folia de Reis Luz Divina, representada por Edson Luis Graciano, no evento “Aniversário da Cidade de Angra dos Reis”, na Prefeitura de Angra dos Reis, nos dias 05/01/2024 e 06/01/2024, e na Praça da Matriz em 06/01/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050461
Memorando:

BO: 1811 de 28/12/2023


Favorecido: EDSON LUIS GRACIANO, CNPJ: 46.148.294/0001-02.
Data da homologação: 01/10/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
054/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show do cantor Higor para a apresentação no evento “Angra 522 anos”, que será apresentada pela empresa 48.929.311 HIGOR DOS SANTOS DE FARIA, no dia 05 de janeiro de 2024, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050323
Memorando:

BO: 1811 de 28/12/2023


Favorecido: 48.929.311 HIGOR DOS SANTOS DE FARIA, CNPJ: 48.929.311/0001-66.
Data da homologação: 10/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento médico com e sem estrutura móvel, remoção através de UTI Móvel com equipamentos, infraestrutura, medicamentos e insumos para atender os eventos do calendário do final de ano da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, nos dias 29, 30 e 31/12/2023 e 01, 04, 05 e 06/01/2024, a ser gerenciado pela Secretaria de Eventos.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048130
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
015/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para locação de traineira e jet sky para atender o evento "Procissão Marítima", na data de 01/01/2024, no Cais Santa Luzia.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050082
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
053/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da Banda “PAKERE” para a apresentação no evento “Reveillon 2024”, que será representado pela empresa 49.167.962 Bernardo Pinho Teixeira, no dia 30 de dezembro de 2023, na Vila do Abraão – Ilha Grande.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050248
Memorando:

BO: 1811 de 28/12/2023


Favorecido: 49.167.962 BERNARDO PINHO TEIXEIRA, CNPJ: 49.167.962/0001-29.
Data da homologação: 01/10/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
046/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
27/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preços unitários para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de próprios municipais, vias, logradouros públicos e equipamentos urbanos, com fornecimento de mão de obra, veículos e insumos.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023011378
Memorando:
Favorecido: Matos Teixeira Engenharia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.329.197/0001-78, vencedora do item 1, perfazendo o valor total de R$ 80.673.229,80 (oitenta milhões, seiscentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).
Data da homologação: 10/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
009/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
27/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de 7.000 (SETE MIL) UNIDADES DE MEIO DE CULTURA RÁPIDO E PRONTO PARA USO QUE DETECTA COLIFORMES TOTAIS E E.COLI NA ÁGUA, para atender às necessidades do SAAE ao longo do município, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023027169
Memorando:
Favorecido: QUIMAFLEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA inscritano CNPJ sob o nº 12.224.500/0001-59, perfazendo o valor totalde R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Data da homologação: 09/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
052/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show do cantor Dyego Rezende e Banda para a apresentação no evento Reveillon 2024, que será representado pela empresa 48.912.982 Dyego Machado Arruda, no dia 31 de dezembro de 2023, no Parque Mambucaba.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048554
Memorando:

BO: 1810 de 27/12/2023


Favorecido: 48.912.982 DYEGO MACHADO ARRUDA, CNPJ: 48.912.982/0001-14.
Data da homologação: 01/09/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
183/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do cantor Tierry, representado pela empresa Tierry Produções Artísticas LTDA, no dia 30/12/2023, no evento fim de ano em angra dos reis, na Avenida Ayrton Senna da Silva (Praia do Anil).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048890
Memorando:

BO: 1810 de 27/12/2023


Favorecido: TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , CNPJ: 39.500.794/0001-98.
Data da homologação: 09/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
078/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de embarcação em fibra de vidro de 25 pés, confeccionadas sob medida, para transporte de passageiros, destinadas atender à Secretaria de Proteção defesa Civil, conforme especificações no Termo de Referência no item 04, em anexo.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023024414
Memorando:
Favorecido: QUALYTA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA
Data da homologação: 27/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
010/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: 2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REFERENTES ÀS BOMBAS BI-PARTIDAS MODELO 150-330, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2022047398
Memorando:
Favorecido: W DAS N FARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.097.685/0001-10, vencedora dos itens 1 ao 17 perfazendo o valor total de R$183.663,00 (Cento e oitenta e três mil seiscentos e sessenta etrês reais).
Data da homologação: 19/02/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
014/2023/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por fornecer 10 (dez) estandes e piso elevado acarpetado para um atenda contendo 375 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados) de cobertura em um evento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico denominado “Angra Tech” no ano de 2023
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045111
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2023/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por fornecer refrigeração para uma tenda contendo 375 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados) de cobertura em um evento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2023, denominado “Angra Tech”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045187
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2023/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por disponibilizar mobiliário a ser utilizado nos estandes de um evento a ser realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico denominado “Angra Tech” no ano de 2023.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045159
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2023/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por fornecer infraestrutura elétrica para um evento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico denominado “Angra Tech” no ano de 2023.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045169
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2023/IMAAR
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
26/12/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Credenciamento de Cooperativas e Associações prestadoras de serviços de coleta e armazenamento de óleo vegetal usado no município de Angra dos Reis, para o recebimento de remuneração complementar pelos serviços prestados.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Data de encerramento: 10/07/2024
Processo: 2022038518
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2023/SEL
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de serviços de arbitragem para torneio oficial de futebol de campo.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023049329
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
035/2023/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
26/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço emergencial para recuperação/recomposição das estradas Beira Rio (trecho Final), Estrada do Florestão, contenção da Estrada Santa Rita e recuperação de ponte utilizando galerias pré-fabricadas na Estrada do Imbú – Bairro Bracuhy, Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023049166
Memorando:

BO: 1813 - Ed. Extra de 29/12/2023


Favorecido: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
Data da homologação: 01/10/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
0056/2023 HMJ
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/12/2023 às 14:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS CLÍNICAS DE DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS DOS PACIENTES INTERNADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA – HMJ, BEM COMO PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA INFANTIL AGDA MARIA, SPA ABRAÃO, SPA CENTRO, SPA FRADE, SPA JAPUÍBA, SPA JACUECANGA, SPA PARQUE MAMBUCABA, SAMU E PROGRAMA MELHOR EM CASA), QUANTO À NECESSIDADE DE INFUSÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, ENTERAIS E FOTOSSENSÍVEIS COM CONTROLE RÍGIDO, FIDEDIGNO DE VOLUME E VELOCIDADE DE INFUSÃO, OFERECENDO, CONSEQUENTEMENTE, MAIOR SEGURANÇA AO PACIENTE POR UM PERÍODO DE 12 MESES
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023003826
Memorando: 065/2023
Favorecido: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A CNPJ: 02.357.251/0001-53
Data da homologação: 15/02/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0022/2023/SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
22/12/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERIÇO DE FORNCEIMENTO DE SOLUÇÃO INTEFRADA DE CONTROLE DE GESTÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPLA DE SAÚDE. O REFERIDO SERVIÇO SE DARÁ POR MEIO DA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÊNICOS, COM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOLFTWARE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE CONHECIMENTO, CONFORME AS ESPECIFCAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023036808
Memorando: 078/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
009/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: 2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC (CAP À CURVA LONGA) CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023026943
Memorando:
Favorecido: C.E. MACEDO – COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.965.552/0001-83, vencedora dos itens 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 42 perfazendo o valor totalde R$ 21.300,00 (Vinte e um mil e trezentos reais).FEB LEAL COM. PRODUTOS METÁLICOS E MATERIAIS DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº18.371.483/0001-18, vencedora dos itens 27 e 29 perfazendo ovalor total de R$ 1.550,00 (Mil quinhentos e cinquenta reais).DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, inscrita no CNPJ nº21.056.989/0001-25, vencedora dos itens 9, 10, 25, 26, 28, 30,31 e 32 perfazendo o valor total de R$ 75.702,00 (Setenta e cinco mil setecentos e dois reais).UNIONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº41.103.228/0001-94, vencedora dos itens 40 e 41 perfazendo ovalor total de R$ 2.996,00 (Dois mil novecentos e noventa eseis reais).VDA SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº43.486.840/0001-19, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 39, 43,45 e 46 perfazendo o valor total de R$ 40.276,10 (Quarenta mile duzentos e setenta e seis reais e dez centavos).REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº45.769.285/0001-68, vencedora do item 44 perfazendo o valortotal de R$ 3.048,00 (Três mil e quarenta e oito reais).
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
077/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/12/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de mobiliários especiais de escritório, incluindo montagem, para atender as necessidades do gabinete da prefeitura municipal de angra dos reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023037642
Memorando:
Favorecido: PRENSAR MÓVEIS LTDA; MARCELO MOHALLEM e DVR CORPORATIVO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Data da homologação: 30/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
051/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
22/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da cantora “Rita Moreira” para apresentação no evento “Reveillon 2024”, que será representado pela empresa HUNDRED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no dia 31 de dezembro de 2023, na Praia do Anil e 01 de janeiro de 2024, na Vila do Abraão, Ilha Grande.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048060
Memorando:

BO: 1808 de 22/12/2023


Favorecido: HUNDRED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.857.321/0001-08
Data da homologação: 30/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
0023/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
21/12/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO: TOMÓGRAFO 64 CANIS COMPLETO COM SISTMA DE INMJEÇÃO, INCLUINDO INSUMOS, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, COM TROCA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS ACESSÓRIOS INERENTES A DEMANDA, BEM COMO EMISSÃO DE LAUDOS DE TOMOGRAFIA À DISTÂNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023032518
Memorando: 079/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
008/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
21/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: 2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FERRO FUNDIDO (Curva, colar, registro de gaveta, extremidade, junta e redução) PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE GRANDES PORTES E REDES ABSORVIDAS PELO SAAE (antiga CEDAE), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023016045
Memorando:
Favorecido: FEB LEAL COM. PRODUTOS METÁLICOS E MATERIAIS DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº18.371.483/0001-18, vencedora dos itens 15, 19, 25, 27, 28 e29 perfazendo o valor total de R$ 85.971,80 (Oitenta e cinco milnovecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).SANETAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA,inscrita no CNPJ nº 24.537.612/0001-86, vencedora dos itens 1,2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 31 e 35 perfazendoo valor total de R$ 126.604,40 (Cento e vinte e seis mil seiscentos e quatro reais e quarenta centavos).TUBCON TUBOS E CONEXÕES, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.314.067/0001-00, vencedora dos itens 4, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 18 perfazendo o valortotal de R$ 49.395,50 (Quarenta e nove mil trezentos e noventae cinco reais e cinquenta centavos).GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº27.217.586/0001-05, vencedora do item 32 perfazendo o valortotal de R$ 2.880,00 (Dois mil oitocentos e oitenta reais).UNIONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº41.103.228/0001-94, vencedora do item 30 perfazendo o valortotal de R$ 2.619,75 (Dois mil seiscentos e dezenove reais esetenta e cinco centavos).REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº45.769.285/0001-68, vencedora do item 34 perfazendo o valortotal de R$ 7.771,97 (Sete mil setecentos e setenta e um reais enoventa e sete centavos).
Data da homologação: 17/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
076/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
21/12/2023 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e hotelaria padrão três a quatro estrelas, conforme disposto no artigo 8º da Portaria MTUR nº 100, de 16 de junho de 2011, do Ministério de Turismo, que institui o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass), estabelece os critérios de classificação destes, cria o Conselho Técnico Nacional de Classificação de Meios de Hospedagem (CTClass) e dá outras providências, exclusivamente no Município de Angra dos Reis, a serem utilizados de forma parcelada, que compreenderá os serviços de hospedagem, locação de auditório com equipamentos audiovisuais que atendam à realização de eventos e o serviço de alimentação para hóspedes e participantes dos eventos organizados pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E INOVAÇÃO – SEJIN, no Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações e quantitativos discriminados neste TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023037846
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
025/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
21/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP para atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023032062
Memorando:

BO: 1808 de 22/12/2023


Favorecido: LITORAL COSTA VERDE REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GÁS LTDA, CNPJ: 05.863.155/0001-75
Data da homologação: 17/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
075/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/12/2023 às 14:00h
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de licenças dos softwares: Agisoft Metashape Pro e Global Mapper, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023028224
Memorando:
Favorecido: PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CNPJ: 12.007.998/0001-35;MOGIMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.865.717/0001-21
Data da homologação: 12/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
068/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para locação de software destinado a gestão de arrecadação de todos os tributos municipais, com serviços on-line ao contribuinte, incluindo emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas (NFS-e) via internet e implantação total do sistema e serviços de assistência técnica, manutenção, suporte e treinamento. Conforme as especificações do serviço e exigências técnicas mínimas contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023018325
Memorando:
Favorecido: CONSULTORIA E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N° 04.642.554/0001-43.
Data da homologação: 30/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
074/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/12/2023 às 10:00h
Status:
Suspenso

Objeto: Adiado "Sine Die" Aquisição de Servidores, Storage e Switch, necessários para implementação do SEI (Sistema Eletrônica de Informações) contemplando os procedimentos necessários de entrega, bem como garantia.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023019174
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
007/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: 2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 20230018136
Memorando:
Favorecido: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº67.731.091/0001-06, vencedora do item 42 perfazendo o valortotal de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais).DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, inscrita no CNPJ nº21.056.989/0001-25, vencedora dos itens 11, 12, 18, 19, 20, 21,22, 23 e 41 perfazendo o valor total de R$ 33.024,80 (Trinta e três mil vinte e quatro reais e oitenta centavos).VINIL COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJnº 37.399.974/0001-08, vencedora dos itens 13, 15, 27, 35 e 37perfazendo o valor total de R$ 84.925,00 (Oitenta e quatro milnovecentos e vinte e cinco reais).REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº45.769.285/0001-68, vencedora dos itens 24 e 36 perfazendo ovalor total de R$ 16.966,00 (Dezesseis mil novecentos e sessentae seis reais).FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº33.658.130/0001-75, vencedora do item 4 perfazendo o valortotal de R$ 269.400,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais).FORTLEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOSLTDA, inscrita no CNPJ nº 10.921.911/0005-39, vencedora doitem 9 perfazendo o valor total de R$ 82.768,00 (Oitenta e doismil setecentos e sessenta e oito reais).HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita noCNPJ nº 69.939.239/0001-28, vencedora do item 6 perfazendoo valor total de R$ 81.600 (Oitenta e um mil e seiscentos reais).GOUVEA E RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLTDA, inscrita no CNPJ nº 33.152.385/0001-61, vencedora dositens 5, 7 e 26 perfazendo o valor total de R$ 1.902.000,00 (Ummilhão novecentos e dois mil reais).JUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJnº 05.625.268/0001-32, vencedora do item 32 perfazendo o valortotal de R$ 9.798,00 (Nove mil setecentos e noventa e oito reais).FEB LEAL COM. PRODUTOS METÁLICOS E MATERIAIS DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº18.371.483/0001-18, vencedora dos itens 25, 33, 39, 40 e 43perfazendo o valor total de R$ 71.440,00 (Setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais).M J F DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº31.748.238/0003-95, vencedora dos itens 1, 10, 28, 29 e 30perfazendo o valor total de R$ 115.701,00 (Cento e quinze milsetecentos e um reais).POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, inscrita noCNPJ nº 41.664.871/0001-97, vencedora dos itens 2, 3, 8,14, 16, 17, 31, 34 e 38 perfazendo o valor total de R$ 2.996,00(Dois mil novecentos e noventa e seis reais).O Valor Total do Pregão Eletrônico 007/2023 perfaz R$2.774.618,80 (Dois milhões setecentos e setenta e quatro milseiscentos e dezoito reais e oitenta centavos).
Data da homologação: 05/02/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
056/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
20/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecções de cordões para crachá personalizados, para atender as demandas de identificação da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por meio da Secretaria-Executiva de Recursos Humanos.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2022029254
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
024/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
20/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço de despachante marítimo para regularização de documentação da embarcação Perfectus junto à Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis, pertencente à Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045314
Memorando:

BO: 1807 de 20/12/2023


Favorecido: MAICK PERES REIS 13555941704, CNPJ 46.392.968/0001-01.
Data da homologação: 02/05/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
027/2023/SDR.SEIG
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
20/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada no serviço manual de limpeza e colheita de frutos de coqueiro, que se encontra na Vila do Abraão, Ilha Grande.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045250
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
072/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de ata de registro de preços, aquisição de ÁGUA MINERAL SEM GÁS E VASILHAMES, tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas Diretas e Indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes neste Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041177
Memorando:
Favorecido: AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA, CNPJ: 09.176.323/0001-05; KIARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CBPJ: 48.978.559/0001-17
Data da homologação: 05/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0063/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de seguro veicular plurianual (02 anos – 24 meses) para atender os veículos oficiais adquiridos pela Secretaria de Saúde de Angra dos Reis, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, cobertura a terceiros – danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia obrigatória normal, franquia para vidros e retrovisores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023012564
Memorando: 077/2023
Favorecido: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60
Data da homologação: 03/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
071/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/12/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor terrestre de passeio tipo Sedan, sem motorista, para utilização no Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, conforme condições informadas no Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023032825
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
006/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: 2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023027486
Memorando:
Favorecido: ANGRA LUZ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.652.354/0001-62, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 perfazendo o valor total de R$60.768,00 (Sessenta Mil setecentos e sessenta e oito reais).W DAS N FARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.097.685/0001-10, vencedora dos itens 5, 6 e 7 perfazendo o valor total de R$350.670,00 (Trezentos e cinquenta mil seiscentos e setenta reais).O Valor Total do Pregão Eletrônico 006/2023 perfaz R$ 411.438,00(Quatrocentos e onze mil quatrocentos e trinta e oito reais).
Data da homologação: 27/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
073/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/12/2023 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Formação de ata de registro de preços, aquisição de PAPEL A4, PAPEL CARTÃO E PAPEL SULFITE, tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas Diretas e Indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes neste Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041050
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
013/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
19/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para locação de carro de som, incluindo motorista, combustível, bem como, arcar com todos os custos e encargos referentes à execução do serviço com equipamento de som com, no mínimo, 3.000w (três mil watts) de potência para informativo de utilidade pública onde foi decretada situação de Emergência pela inundação no bairro do Bracuí, através do Decreto Nº 13.299 de 09 de dezembro de 2023, sobre a população dos bairros atingidos pela inundação decorrente da precipitação das chuvas que atingiram o Município no último dia 08 de dezembro, quando solicitado através de ordens de serviço emitidas pela Secretaria de Eventos.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023049129
Memorando:

BO: 1807 de 20/12/2023


Favorecido: BRÁULIO MARCELO DO PRADO MACUCO, CNPJ: 38.500.332/0001-08.
Data da homologação: 27/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
19/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento médico com e sem estrutura móvel, remoção através de UTI Móvel com equipamentos, infraestrutura, medicamentos e insumos para atender os eventos do calendário do final de ano da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, nos dias 29, 30 e 31/12/2023 e 01, 04, 05 e 06/01/2024, a ser gerenciado pela Secretaria de Eventos.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048130
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
19/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA LEI 14.133. Contratação de empresa especializada em fornecimento de infraestrutura elétrica para atender os eventos de final de ano nos seguintes bairros: Praia do Anil nos dias 29/12/2023 à 06/01/2024, Monsuaba, Frade, Vila Histórica, Parque Mambucaba, Bonfim e Ilha Grande no Provetá e na Vila do Abraão, bas datas 31/12/2023.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048947
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
070/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
18/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de colchões para atender os equipamentos da proteção social do SUAS – CACA, CAPR e ILPI da Secretaria-Executiva de Assistência Social. Conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023019510
Memorando:
Favorecido: NOBRE FEX COLCHÕES LTDA - CNPJ: 43.607.859/0001-76
Data da homologação: 19/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
044/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
18/12/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços contínuos e especializados de Motorista, Educador Social, Orientador Social, Entrevistador Social, Intérprete de Libras, Jardineiro, para atuarem nos diversos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023040677
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
0016/2023 REM.I SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
18/12/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TELAS PROTETORAS MOSQUITEIRAS PARA JANELAS, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO EM UNIDADES DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2022046073
Memorando: 073/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
0013/2023 REM.I HMJ
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
15/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA USO NA FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023017191
Memorando: 074/2023
Favorecido: PROMIX COMERCIAL LTDA , CNPJ:36.1112.657/0001-98ALN EMPIRE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE CNPJ:38.477.034/0001-44DUCS COMÉRCIO , SERVIÇOS E IMPORTAÇÕES EIRELE , CNPJ:18.304.284/0001-75ER BARCELOS LTDA , CNPJ:40.498.432/0001-99
Data da homologação: 17/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
069/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
15/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de estantes para atender os equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania. Conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023036806
Memorando:
Favorecido: DVR Corporativo Comércio de Móveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.975.566/0001-74, Paulo Henrique Luciano Comércio de Móveis, inscrita no CNPJ nº 35.263.905/0001-39.
Data da homologação: 13/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
014/2023/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
15/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de vestuário camisa uniforme para atender o Projeto Natal Luz e Arte 2023, na Praça General Osório, Centro, promovido por esta secretaria de Urbanização, Parques e Jardins – SUPJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023046125
Memorando:

BO: 1804 de 15/12/2023


Favorecido: S A FERRAREZI ME, CNPJ: 31.895.428/0001-73
Data da homologação: 13/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
030/2023
Modalidade:
Convite
Data:
14/12/2023 às 14:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de abrigo de passageiros na Av. Almirante Jair Toscano de Brito – Bairro Praia da Chácara, Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023037730
Memorando:
Favorecido: HILLS CONSTRUTORA LTDA, Inscrita sob o CNPJ nº 31.692.608/0001-58
Data da homologação: 27/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
060/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
14/12/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Formação de Ata Registro de Preço para eventual aquisição de motosserra, motopoda, acessórios, insumos e peças originais e/ou genuínas destinadas a manutenção de motosserra, motopoda e pulverizador para atendimento das unidades administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023016720
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
066/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
14/12/2023 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de Suprimentos e Equipamentos de Informática, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência, para atender as demandas do Parque Tecnológico do Mar.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023032685
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
029/2023
Modalidade:
Convite
Data:
14/12/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de colocação de divisórias no Almoxarifado – Bairro Balneário – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2022029465
Memorando:
Favorecido: SALES E MARTINS ASSOCIADOS MANUTENÇÃO, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA
Data da homologação: 12/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
009/2023/SEV
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
14/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NA FORMA DE ASSOCIAÇÃO OU FUNDAÇÃO, EM CARÁTER DE APOIO CULTURAL, PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA AS TURMAS ORGANIZADAS, PARA A 45ª EDIÇÃO DA PROCISSÃO MARÍTIMA DE ANGRA DOS REIS, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2024, COM NO MÍNIMO 120 MINUTOS E MÁXIMO 180 MINUTOS, conforme especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO II.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 14/12/2023
Processo: 2023045682
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
043/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
13/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Prestação de serviços de aprendizagem nas áreas de esporte, música, artesanato e cultura proporcionando o estímulo e o desenvolvimento de ações de fortalecimento de vínculos a serem desenvolvidas através de atividades ligadas a Proteção Social Básica a serem executadas por 12 meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023040674
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
0062/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
13/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DE INSUMOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ÁREA TÉCNICA DE TÉCNICA DE PRÁTICIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2022030299
Memorando: 071/2023
Favorecido: MASTERMINDS LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.381.531/0001-955 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.586.495/0001-04BIOPULSE BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº22.408.118/0001-96
Data da homologação: 03/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
062/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
13/12/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de vídeoconferência compreendendo, câmeras, microfones e alto-falantes embutidos em um único equipamentos(“all-in-one”).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2022034247
Memorando:
Favorecido: HD Soluções Tecnológicas LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.378.032/0001-60, vencedora do item 1, com o valor unitário de R$ 4.198,00, perfazendo o valor global de R$ 83.960,00 (oitenta e três mil e novecentos e sessenta reais).
Data da homologação: 23/02/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
028/2023
Modalidade:
Convite
Data:
13/12/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia elétrica para extensão de Rede de Baixa Tensão para instalação de luminárias em LED , Rua José Rodrigues Soares, BNH – Bairro Jacuecanga – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023019197
Memorando:
Favorecido: ANGRALUX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.592.483/0001-00
Data da homologação: 19/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
007/2023/SEV
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
13/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: A seleção de empresa do ramo de alimentação, para EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, mediante a disponibilização de 16 (dezesseis) barracas e 06 (seis) food trucks, 04 (quatro) carrinhos de churros e batata frita, durante os dias 29, 30 e 31 de dezembro de 2023, 01, 04, 05 e 06 de janeiro de 2024, na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ, durante os eventos “Réveillon 2024”, “Chegada da Procissão Marítima 2024” e “Angra 522 anos”, conforme especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 13/12/2023
Processo: 2023045687
Memorando:
Favorecido: HIPNOSE ENGRA DANCETERIA LTDA EPP
Data da homologação: 13/12/2023
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2023/CGPPP
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
13/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 001/2023/SPP, a fim de obter estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para solução dos cemitérios públicos e serviços funerários para atender o município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 02/01/2024
Processo: 2023037979
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
021/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
13/12/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Imóvel localizado na Rua José Belmiro da Paixão, nº 148, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ, inscrição do IPTU sob o nº 01.03.006.0203.001, com 143,34 m² de área total construída, para instalação e funcionamento do CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
Secretaria: Saúde
Processo: 2023015474
Memorando:

BO: 1802 de 13/12/2023


Favorecido: AVANT IMOVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Data da homologação: 13/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
008/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
12/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: 2.1 A presente licitação tem por objeto a formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de 120.000 (cento e vinte mil) kg de Hipoclorito de cálcio – Ca(OCL)2 Pastilha, Cloro ativo com teor mínimo de 65% (% em massa como Cl2), Resíduos insolúveis em água de 5% em massa, Tabletes com peso de: 0,2kg (+/- 2%), dimensões: 60mm de diâmetro e 40 mm de espessura(+/-2%), aspecto: tablete de coloração branca e circular, embalagem plástica máximo 45 kg sendo mínimo de 14 kg e fornecimento de equipamento dosadores de cloro sob regime de comodato, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023021125
Memorando:
Favorecido: INNOVATIVE WATER CARE IND E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº43.677.178/0001-84, vencedora do item 1 perfazendo o valortotal de R$ 3.357.600,00 (Três milhões trezentos e cinquenta esete mil e seiscentos reais)
Data da homologação: 27/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
027/2023
Modalidade:
Convite
Data:
12/12/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia elétrica para extensão de Rede de Baixa Tensão e instalação de luminárias em LED de alta tecnologia na Rua de acesso ao Condomínio Cidadão – Bairro Banqueta – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041063
Memorando:
Favorecido: SALES E MARTINS ASSOCIADOS MANUTENÇÃO REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.
Data da homologação: 15/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
008/2023/SEV
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
12/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: A seleção de proposta mais vantajosa para AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CAMAROTE, com dimensões de 40,00m x 10,00m, localizada na parte lateral do palco, durante os dias 29, 30 e 31 de dezembro de 2023 e 01, 04, 05 e 06 de janeiro de 2024, na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ, que tem os eventos: “Réveillon 2024”, “Chegada da Procissão Marítima 2024” e “Angra 522 anos” respectivamente, conforme especificações deste Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 12/12/2023
Processo: 2023045721
Memorando:
Favorecido: GLOBAL VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA EPP
Data da homologação: 12/12/2023
Termo de homologação:


Arquivos:

Licitação Nº:
0021/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
11/12/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023029148
Memorando: 076/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
023/2023/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
11/12/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de preço através de pregão eletrônico para futura e eventual contratação de serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio tendo por finalidade atender às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023011149
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
050/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
11/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da cantora “Ludmilla” para apresentação no evento “Reveillon 2024”, que será representado pela empresa Sem Querer Produções Artísticas Ltda, no dia 29 de dezembro de 2023, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023044744
Memorando:

BO: 1801 de 12/12/2023


Favorecido: SEM QUERER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 21.857.777/0001-47.
Data da homologação: 12/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
182/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
11/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do “Choro Caiçara”, representado por João Paulo Moreira da Silva, na programação cultural do final do ano da cidade da Angra dos Reis, nos dias 09, 16, 23 e 30 de dezembro de 2023, na Praça Zumbi dos Palmares.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023047298
Memorando:

BO: 1801 de 12/12/2023


Favorecido: JOÃO PAULO MOREIRA DA SILVA, CNPJ: 42.618.832/0001-16.
Data da homologação: 12/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2023/SDR.SEIG
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
11/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação emergencial de empresa especializada no serviço manual de limpeza e colheita de frutos de coqueiro, que se encontra na orla da Vila do Abraão – Ilha Grande.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045250
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
032/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
11/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de montagem e desmontagem de 20 barracas para exposição de material natalino, fornecendo 03 pontos de energia de 127 e de 220v em cada barraca, iluminação decorativa, identificação com letreiro luminoso de LED, instalação de pisca pisca, tipo cascata, no entorno de uma tenda de 05X15m, que protegerá as barracas durante o período de 30/11/2023 a 05/01/2024, na Rua do Comércio, em frente a Praça do Carmo, onde será montada a Vila do Noel.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045218
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
0020/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
07/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RADIOLOGIA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023029787
Memorando: 075/2023
Favorecido: PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA CNPJ:08.646.4447/0001-44
Data da homologação: 04/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
063/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
07/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata Registro de Preço futura e eventual aquisição dos itens que não foram contemplados no processo 2023016720, destinadas a manutenção de motosserra, motopoda e pulverizador para o atendimento das unidades administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041067
Memorando:
Favorecido: COMERCIAL CEDRO LTDA e W DAS N FARIA LTDA
Data da homologação: 13/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
065/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
07/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de Panetones (tipo bolo alimentício) a serem distribuídos, para presentear os Servidores Públicos do Município de Angra dos Reis
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045292
Memorando:
Favorecido: XAVIER DISTRIBUIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.119.995/0001-81.
Data da homologação: 07/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
006/2023/FTAR.REM.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
07/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Fornecimento de mobiliários de escritório, cozinha e alojamento, com montagem e instalação, visando atender as demandas da Fundação de Turismo de Angra dos Reis no Centro de Informações Turísticas e do Batalhão de Polícia Turística – BPTur na Av. José Elias Rabha, s/nº – Balneário – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: 2023025407
Memorando:
Favorecido: W DAS NEVES FARIA LTDA - CNPJ. 35.097.685/0001-10 - Vencedora dos Itens 04,05,06 e 08 - R$ 6.245,00MASTERCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - CNPJ. 48.959.160/0001-99 - Vencedora do Item 07 - R$ 3,000TERRA DO ESCRITÓRIO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ.49.614.600/0001-39 - Vencedora dos Itens 01,02 e 03 - R$ 4,872,00
Data da homologação: 20/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
005/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
07/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de Hipoclorito de Cálcio – (Ca(OCL)2) Granulado, cloro Ativo com teor mínimo de 65% (% em massa como Cl2), resíduos insolúveis em água de 5% em massa, embalagens plásticas de no mínimo 10 kg e máximo de 45 kg e fornecimento de equipamentos dosadores de cloro sob regime de comodato, conforme cláusula 4.3, para atender às necessidades do SAAE ao longo do município, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023025521
Memorando:
Favorecido: BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº36.181.473/0001-80 vencedora do item 1 perfazendo o valor total de R$ 356.716,80 (Trezentos e cinquenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos).
Data da homologação: 14/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
064/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
07/12/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de pintura, tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023035381
Memorando:
Favorecido: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de pintura, tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de Referência, em favor das empresas abaixo:Prime Comércios e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.064.684/0001-84, vencedora dos itens 01, 06, 07, 17, 19, 21, 23, 31, 32, 33, 45, 48, 50, 54, 55, 56, 57, 60, 66, 68, 77, 78, 80, 91, 93, 94, 97, 100, 101, 102, 109, 116, 121, 122, 123, 124, 125, 130, 131 e 132, perfazendo como total o valor de R$ 1.597.341,38 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos).VI Mercadorias e Serviços em Geral LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.952.323/0001-09, vencedora dos itens 08, 42, 46, 49, 63, 67, 75, 81, 82, 86, 87, 88, 90, 92, 95, 96, 98, 99, 103, 105, 110, 113, 114, 115, 119, 120, 127, 129, 133, 134, perfazendo como total o valor de R$ 667.504,91 (seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e noventa e um centavos).Inova Consultoria e Negócios LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.309.408/0001-90, vencedora dos itens 26, 69, 70, 71, 72, 76 e 79, perfazendo como total o valor de R$ 409.336,44 (quatrocentos e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).Kiara Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.978.559/0001-17, vencedora dos itens 43, 52, 59, 64, 111, 126 e 145, perfazendo como total o valor de R$ 185.124,29 (cento e oitenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos).HL de Souza Materiais de Construção - ME, inscrita no CNPJ nº 00.668.912/0001-36, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 20, 22, 24, 25, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 47, 61, 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143, perfazendo como total o valor de R$ 142.508,60 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e oito reais e sessenta centavos).JJB Comércio Varejista de Tintas e Ferramentas LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.603.357/0001-08, vencedora dos itens 51, 62, 74, 104, 112, 117 e 118, perfazendo como total o valor de R$ 100.614,80 (cem mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta centavos).Diamond Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.907.589/0001-08, vencedora dos itens 27, 30, 53, 58, 89 e 135, perfazendo como total o valor de R$ 78.642,97 (setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos).Lemes Prados Comércio de Tintas LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.364.053/0001-00, vencedora do item 73, perfazendo como total o valor de R$ 59.394,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais).AR 7 Soluções LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.920.049/0001-63, vencedora dos itens 44, 106, 107, 108 e 136, perfazendo como total o valor de R$ 54.381,15 (cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e quinze centavos).Castro Arantes Química Industrial LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.202.638/0001-21, vencedora do item 144, perfazendo como total o valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).Alagoanna Comércio de Materiais de Construção LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.110.281/0001-39, vencedora dos itens 83, 84, 85 e 128, perfazendo como total o valor de R$ 40.725,97 (quarenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos).SSP Comercial Diamante LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.997.965/0001-31, vencedora do item 65, perfazendo como total o valor de R$ 36.021,72 (trinta e seis mil, vinte e um reais e setenta e dois centavos).A. Gonzales de Souza Pires, inscrita no CNPJ nº 47.350.805/0001-29, vencedora dos itens 13 e 18, perfazendo como total o valor de R$ 11.684,20 (onze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).O valor total do Pregão Eletrônico nº 064/2023 é de R$ 3.437.280,43 (três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e três centavos).
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
047/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show do cantor “Dilsinho”, para apresentação no evento “Chegada da Procissão Marítima”, que será realizado pela empresa GH Music Produção Musical LTDA, no dia 01 de janeiro de 2024, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023043912
Memorando:

BO: 1796 de 07/12/2023


Favorecido: GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ: 19.353.932/0001-46.
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
048/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show do cantor “Mumuzinho” para apresentação no evento “Angra 522 anos”, que será representado pela empresa MMZ Produções Artísticas LTDA, no dia 05 de janeiro de 2024, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023044333
Memorando:

BO: 1796 de 07/12/2023


Favorecido: MMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 30.494.444/0001-91.
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
049/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da banda “Barões da Pisadinha” para apresentação no evento “Angra 522 anos”, que será representado pela empresa Os Barões da Pisadinha Produção Musical LTDA, no dia 06 de janeiro de 2024, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023043174
Memorando:

BO: 1796 de 07/12/2023


Favorecido: OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ: 36.624.741/0001-65.
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
031/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializado em produção artística, visando a apresentação de grupo de artistas, em comemoração ao Dia Nacional do Samba, 02 de dezembro de 2023, na Praça Zumbi dos Palmares, Centro, Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023046413
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2023/SEV
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
06/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: Credenciamento para Seleção e Contratação Artística para apresentações nos eventos realizados e/ou apoiados pela Secretaria de Eventos, constantes no calendário de Eventos Turístico, Cultural, Religioso, Esportivo e Comunitário.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 21/12/2023
Processo: 2023039757
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
0061/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
01/12/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTOIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE RAIOS-X FIXO E MÓVEL , COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS ESPECILIAZADOS QUANDO NECESSÁRIO.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2022028413
Memorando: 075/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
023/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
01/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de Material de Proteção e Segurança a fim de trazer maior eficiência e tranquilidade na execução de determinados serviços externos da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041469
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: ANGRA LUZ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 13.652.354/0001-62 e W DAS N FARIA LTDA, CNPJ 35.097.685/0001-10.
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
178/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Banda de Musica Jardim Sarmento para apresentação de 03 (três) tocatas durante a festa da Nossa Senhora da Conceição, em Angra dos Reis, no dia 08/12/2023.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045349
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: Banda de Música Jardim Sarmento, CNPJ: 30.321.277/0001-87.
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
180/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 03 (três) apresentações do artista João Paulo Moreira da Silva, nas igrejas do Abraão, do Bonfim e da Vila Histórica, no evento Vila Noel 2023, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023044922
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: JOÃO PAULO MOREIRA DA SILVA, CNPJ: 42.618.832/0001-16.
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
181/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 03 (três) apresentações da Banda Petrus, representada pelo Grupo Cultural Cia da Lua, no evento Vila Noel 2023, nos dias 02, 14 e 21/12/2023, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023044977
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: GRUPO CULTURAL CIA DA LUA, CNPJ: 09.665.022/0001-45.
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
179/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Banda de Musica Jardim Sarmento para apresentação de 07 (sete) tocatas durante aos alusivos do aniversário da Cidade, em Angra dos Reis, nos dias 14/12/2023, 30/12/2023, 05/01/2024, 06/01/2024, 07/01/2024, 14/01/2024 e 21/01/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045217
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: Banda de Música Jardim Sarmento – CNPJ: 30.321.277/0001-87.
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
046/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da banda “Sereno” para a apresentação no evento “Gastronomia do Mar”, no dia 02/12/2023, no Cais Santa Luzia.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023047349
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: RAFAEL CORRÊA BITENCORT - CNPJ: 49.485.794/0001-10
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
045/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da banda “Banda Anjos Stilizado” para a apresentação no evento “Gastronomia do Mar”, no dia 02/12/2023, no Cais Santa Luzia
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023047411
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: JORGE CATARINO DE SOUZA 17630024894 – CNPJ: 46.871.279/0001-80
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
043/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show do “DJ Rodrigo Camacho” para a apresentação no evento “Gastronomia do Mar”, no Cais de Santa Luzia.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023047428
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: RODRIGO RODRIGUES CAMACHO, CNPJ: 52.966.482/0001-32
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
044/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da Banda Galera do Vinil, para apresentação no evento “Gastronomia do Mar”, no Cais de Santa Luzia.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023047374
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: LUCAS MATHEUS PIRES, CNPJ: 43.184.492/0001-25
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2023/SDSP
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
01/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS, COM GESTÃO PLENA, POR MEIO PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.816/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA OS SERVIÇOS DE COLHIMENTO NA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDSOS (ILPI)
Secretaria: Assistência Social
Data de encerramento: 29/01/2024
Processo: 2023040676
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
0059/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
30/11/2023 às 14:00h
Status:
Homologado

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS PARA ESTRUTURAR OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS A SEREM INSTALADOS E REPOR E O SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, GARANTINDO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇO.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023031296
Memorando: 070/2023
Favorecido: - CENTERCLEAN COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA , inscrito no CNPJ nº 04.522.146/0001-58- POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrito no CNPJ nº 27.792.194/0001-61- EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA , inscrito no CNPJ nº 71.505.564/0001-24
Data da homologação: 13/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0014-2023 REM I
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
30/11/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS E À FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL..
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023012520
Memorando: 069/2023
Favorecido: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A, inscrito no CNPJ nº 18.269.125/0001-87CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº44.734.671/0022-86 DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrito no CNPJ nº02.520.829/0001-40DISKMED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº04.216.957/0001-20DROGAFONTE LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.778.201/0001-26ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscritono CNPJ nº 00.085.822/0001-12LUIZ EDUARDO LEITE DE CASTRO RODRIGUES - EPP, inscrito no CNPJ nº 34.925.322/0001-63MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.874.929/0001-40NOROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscritono CNPJ nº 12.391.412/0001-89PRATI, DONADUZZI & CIA, inscrito no CNPJ nº 73.856.593/0001-66PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº81.706.251/0001-98PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº19.217.859/0001-85COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA, inscrito no CNPJ nº 67.729.178/0002-20TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº25.296.849/0001-85TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.401.571/0001-21
Data da homologação: 26/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
020/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
30/11/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços em locação, instalação e manutenção de geradores de energia elétrica e a diesel, com acionamento automático, bem como a prestação de serviços técnicos, o fornecimento de materiais e combustíveis, sob demanda, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023046599
Memorando:

BO: 1802 de 13/12/2023


Favorecido: TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 09.540.426/0001-02
Data da homologação: 26/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
022/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
30/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço para reforma na capota da embarcação Ilha Grande, pertencente à Secretaria de Proteção e Defesa Civil, incluindo o fornecimento de peças e instalação, conforme descrição no Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045727
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: MILLA CHRISTI CASTRO DA COSTA CAPOTARIA EM GERAL, CNPJ 42.230.120/0001-25.
Data da homologação: 26/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
0060/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
29/11/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA A DIESEL, COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2022041065
Memorando: 068/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
003/2023-SSA
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
29/11/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma na Unidade de Saúde da Vila da Petrobras - situado na Rua EAP no Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2022019666
Memorando: 067/2023
Favorecido: CK COMERCIO ,SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E REPARO EM GERAL LTDA CNPJ:47.880.765/0001-27
Data da homologação: 03/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
007/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
29/11/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: A presente licitação tem por objeto a formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada e credenciada no INMETRO, para prestação dos serviços de 1.080 (um mil e oitenta) coletas e análises de água do mar, de acordo com os critérios de balneabilidade em águas brasileiras, Resolução CONAMA 274. Incluindo também coleta e análise da água de córregos e coleta e análise de areia das praias em locais onde existem estações de tratamento de esgoto deste SAAE, a fim de atender à demanda do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto, ao longo do Município de Angra dos Reis e Ilha Grande, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023004127
Memorando:
Favorecido: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUSLTDA, inscrita no CNPJ nº 28.383.198/0001-59, vencedora dositens 1, 2 e 3 perfazendo o valor total de R$ 560.160,00 (Quinhentos e sessenta mil cento e sessenta reais).
Data da homologação: 04/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
055/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada para o planejamento, organização e realização de concurso público para o provimento de cargos e cadastro de reserva no âmbito da Administração Direta do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023038894
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: INSTITUTO AOCP, CNPJ 12.667.012/0001-53.
Data da homologação: 12/04/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
032/2023.SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia elétrica para extensão de rede de baixa tensão na recuperação das instalações de iluminação no campo Society no Aterro do São Bento - Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023044925
Memorando:

BO: 1790 de 29/11/2023


Favorecido: Angralux Engenharia e Serviços LTDA
Data da homologação: 04/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
033/2023.SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia elétrica na execução de extensão de rede de baixa tensão na escadaria entre as ruas Quatro e Cinco, na Sapinhatuba I e na área útil do condomínio cidadão, no BNH da Verolme - Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023044929
Memorando:

BO: 1790 de 29/11/2023


Favorecido: Angralux Engenharia e Serviços LTDA
Data da homologação: 12/04/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
29/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de lona de outdoor e adesivo em vinil, para o Programa Angra tem Trabalho.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023043392
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
034/2023.SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica de iluminação pública na extensão de rede de baixa tensão na Praça Messias, no Parque Belém, na Escadaria no Morro do Abel e Rua Projetada C, no Porto Galo neste Município, num prazo de 10 (dez) dias úteis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045035
Memorando:

BO: 1790 de 29/11/2023


Favorecido: Bela Soluções em Comércio e Serviços em Geral LTDA
Data da homologação: 04/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
012/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em materiais de montagem de eventos para atender as demandas de trabalho da Secretaria de Eventos.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023019560
Memorando:

BO: 1790 de 29/11/2023


Favorecido: THEDDY DA SILVA ALVARENGA, CNPJ: 22.052.313/0001-26.
Data da homologação: 12/04/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
0019/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
28/11/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023029144
Memorando: 074/2023
Favorecido: QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA , inscrito no CNPJ nº 41.371.468/0001-70 PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 49.064.684/0001-84DVR CORPORATIVO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME inscrito no CNPJ nº 39.975.566/0001-74LLS COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTO inscrito no CNPJ nº 19.345.406/0001-34
Data da homologação: 07/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
006/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
28/11/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: A presente licitação tem por objeto a Aquisição dos equipamentos BOMBAS CENTRÍFUGAS (BI-PARTIDAS), para suprir as necessidades do abastecimento de água da demanda do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023010449
Memorando:
Favorecido: IMBIL INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITALTDA, inscrita no CNPJ nº 51.482.776/0001-26 vencedora dositens 1 e 2 perfazendo o valor total de R$ 500.100,00 (Quinhentos mil e cem reais).
Data da homologação: 28/11/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
030/2023/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para extensão de rede de iluminação festiva (provisória), para atender a Festa de Nossa Senhora Aparecida no período de 22/11/2023 à 12/12/2023, localizada no pátio de manobras da Rede Ferroviária, Praia do Anil, Angra dos Reis - RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041042
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/11/2023
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em produção artística, visando a apresentação de grupos de artistas, em comemoração ao Dia do Samba, 02 de dezembro de 2023, na Praça Zumbi dos Palmares, Centro, Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023046413
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
0018/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
27/11/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE GESTÃO INTEGRADA DE LEITOS HOSPITALARES COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS E ACESSÓRIOS PARA SEU MANUSEIO. COM A FINALIDADE DE EQUIPAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO EM SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023031312
Memorando: 073/2023
Favorecido: RTS RIO S/A , inscrito no CNPJ nº 04.050.750/0001-29
Data da homologação: 15/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
034/2023/REMARCADO
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
27/11/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para projeto para modificação (com acréscimo) e reforma do referente projeto de escola pública Municipal – CEMEI Mundo Colorido – Bairro Village – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023028879
Memorando:
Favorecido: CK COMÉRCIO, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E REPAROS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 47.880.765/0001-27
Data da homologação: 12/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
031/2023/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
27/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia elétrica na extensão de rede de baixa tensão na recuperação da iluminação na Praça do PAM, Centro, Angra dos Reis - RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023044923
Memorando:

BO: 1789 de 28/11/2023


Favorecido: ANGRALUX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Data da homologação: 12/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
27/11/2023
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada no serviço de montagem e desmontagem de 20 barracas para exposição de material natalino, fornecendo 03 (três) pontos de energia de 127 e de 220V em cada barraca, iluminação decorativa, identificação com letreiro luminoso de LED, instalação de Pisca-Pisca tipo Cascata, no entorno de uma tenda de 05X15m, que protegerá as barracas durante o período de 30/11/2023 a 05/01/2024, na Rua do Comércio, em frente a Praça do Carmo, onde será montada à Vila do Noel.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045218
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2023/SGRI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
27/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marcenaria, com fornecimento de materiais necessários e mão de obra para construção e montagem de estantes em madeira no Salão Nobre na Sede da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041051
Memorando:

BO: 1789 de 28/11/2023


Favorecido: DVR Corporativo Comércio de Móveis LTDA
Data da homologação: 12/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2023/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
27/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de peças de reposição para manutenção corretiva do triturador de galhos, localizado na Unidade de Processamento de Resíduos Verdes - UPRV, Ariró, desta Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023038767
Memorando:

BO: 1789 de 28/11/2023


Favorecido: W das N Faria LTDA, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) e Bax Comercio e Servicos LTDA, no valor de R$ 708,70 (setecentos e oito reais e setenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.428,70 ( mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos).
Data da homologação: 12/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
021/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
27/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de reforma de carreta de encalhe para embarcação de 40 pés, destinados a atender as necessidades operacionais da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041890
Memorando:

BO: 1789 de 28/11/2023


Favorecido: D. S. DE ARAUJO, CNPJ 03.292.063/0001-57.
Data da homologação: 12/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
001/2023
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
24/11/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CAPTAÇÕES, BARRAGENS E EQUIPAMENTOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO EM ANGRA DOS REIS, conforme especificações dispostas no Termo de Referência aprovado– ANEXO II e seus anexos, de acordo com as normas técnicas de engenharia.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023022411
Memorando:
Favorecido: MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOSLTDA, CNPJ Nº 30.329.197/0001-35, com o valor global deR$ 2.334.754,25 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil,setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
Data da homologação: 29/11/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2023/SSA
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
24/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA COMO ESTRATÉGIA DE ZERAR AS FILAS DE ESPERA, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS EM LOTES SENDO: LOTE 1 PARA EXAMES DE COLONOSCOPIA E LOTE 2 PARA EXAMES DE ENDOSCOPIA.
Secretaria: Saúde
Data de encerramento: 23/11/2023
Processo: 2022042125
Memorando:
Favorecido: J C DE JESUS EXAMES CARDIOLÓGICOS, CNPJ: 32.013.032/0001-18; GASTROCLÍNICA CENTRO MÉDICO E ENDOSCÓPICO DO SUL FLUMINENSE, CNPJ: 20.938.626/0002-31; CENTRO ENDOSCÓPICO BRAGA E VASCONCELOS LIMITADA, CNPJ: 26.687.850/0001-01.
Data da homologação: 23/11/2023
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
030/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em serviços de filmagem para gravação de eventos, para realização do registro audiovisual e edição de vídeo para cobertura das atividades alusivas às festividades natalinas que serão realizadas na Vila do Noel, que acontecerá do dia 30/11/2023 a 24/12/2023, na Praça General Osório, Centro, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023040807
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
177/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 02 (duas) apresentações da Orquestra All Sound, no evento “Vila Noel 2023”, nos dias 30/11/2023 e 23/12/2023, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023044976
Memorando:

BO: 1786 de 24/11/2023


Favorecido: GRUPO CULTURAL CIA DA LUA, CNPJ: 09.665.022/0001-45.
Data da homologação: 23/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
020/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
23/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de seladora a vácuo com bico de sucção e saco plástico para seladora, destinadas a atender as demandas da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023023887
Memorando:

BO: 1786 de 24/11/2023


Favorecido: W DAS N FARIAS LTDA EPP, CNPJ 35.097.685/0001-10.
Data da homologação: 23/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
054/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
23/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Licenciamento de software destinado ao registro e à condução dos atos referentes à sessão pública de licitação na modalidade Pregão Presencial.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023043814
Memorando:

BO: 1786 de 24/11/2023


Favorecido: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95.
Data da homologação: 23/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
030/2023
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
23/11/2023
Status:
Todos

Objeto: Prestação de serviço referente à emissão de certificado digital A1. // Portaria n° 254/2023/ANGRAPREV (BO n° 1791 30/11/23) Gestor: Paulo Henrique da Silva Bulé, matr. 17345, Titular: Edenilze Alves Ferreira, matr. 12252, Suplente: Camille Gomes Dourado, matr. 2500275.
Secretaria: AngraPrev
Processo: 2023045141
Memorando:

BO: 1787 - Ed. Extra de 24/11/2023


Favorecido: VCS CERTIFICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Data da homologação: 23/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
006/2023/IMAAR
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/11/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de CONFECÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: 2023022321
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
005/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
22/11/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de Hipoclorito de Cálcio – (Ca(OCL)2) Granulado, cloro Ativo com teor mínimo de 65% (% em massa como Cl2), resíduos insolúveis em água de 5% em massa, embalagens plásticas de no mínimo 10 kg e máximo de 45 kg e fornecimento de equipamentos dosadores de cloro sob regime de comodato, conforme cláusula 4.3, para atender às necessidades do SAAE ao longo do município, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023025521
Memorando:
Favorecido: BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº36.181.473/0001-80 vencedora do item 1 perfazendo o valor total de R$ 356.716,80 (Trezentos e cinquenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos).
Data da homologação: 14/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
026/2023/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
22/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para reparo e manutenção com colocação de forro e porta na Secretaria de Comunicação, na Rua Dr. Bastos, nº 20, Centro, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023038700
Memorando:

BO: 1786 de 24/11/2023


Favorecido: BELA SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 12.322.165/0001-69.
Data da homologação: 14/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
027/2023/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
22/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para extensão de rede de baixa tensão e instalação de luminária de LED na Rua do Cansado, Bracuhy e na Rua Projetada no Pontal, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023042386
Memorando:

BO: 1786 de 24/11/2023


Favorecido: BELA SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 12.322.165/0001-69.
Data da homologação: 14/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
028/2023/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
22/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de elétrica para extensão de rede na Escadaria do Bolão, Rua da Pedreira, Camorim Grande, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023043803
Memorando:

BO: 1786 de 24/11/2023


Favorecido: LUCAS DOMINGUES DE MELO INSTALAÇÕES ME, CNPJ: 27.112.315/0001-87.
Data da homologação: 14/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
029/2023/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
22/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para extensão de rede na Rua Projetada, na Caputera II, e na Rua das Orquídeas, no Village, em Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023043807
Memorando:

BO: 1786 de 24/11/2023


Favorecido: LUCAS DOMINGUES DE MELO INSTALAÇÕES ME, CNPJ: 27.112.315/0001-87.
Data da homologação: 14/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2023/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
22/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de material para manutenção no telhado do galpão de serviços de jardinagem, localizado no Horto Municipal, Areal, realizada pela equipe de manutenção desta Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023039839
Memorando:

BO: 1786 de 24/11/2023


Favorecido: PRIME COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.064.684/0001-84.
Data da homologação: 14/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
053/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de vidros tipo blindex sob medida com serviço de instalação, para adequação corporativa, tendo por finalidade atender à demanda da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041150
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2023/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/11/2023
Status:
Todos

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, na elaboração de projeto básico, projeto executivo, projetos complementares, incluindo orçamento da obra, para restauração e reforma do Mercado Municipal de Pescados sito à Praça Zumbi dos Palmares, Rua Arcebispo Santos 167, Centro, Angra dos Reis – RJ
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023044177
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2023-SSA
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
21/11/2023
Status:
Aguardando

Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa prestação de serviços de exames de Colonoscopia e Endoscopia para atendimento dos munícipes referenciados pela Rede Municipal de Saúde/RMS de Angra dos Reis.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Data de encerramento: 21/11/2023
Processo: 2022042125
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
0057/2023 HMJ
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/11/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA - HMJ
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023001133
Memorando: 066/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
025/2023/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
17/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para extensão de rede de baixa tensão para a implantação de iluminação pública na Estrada de acesso a Torre no Pontal.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023040355
Memorando:

BO: 1785 de 21/11/2023


Favorecido: SALES MARTINS ASSOCIADOS MANUTENÇÃO REFORMA E INSTALAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.770.962/0001-55.
Data da homologação: 14/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2023/SSP.SEOPM
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
17/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança patrimonial desarmada, nos dias úteis, sábados, domingos e feriados, a serem executados nas Praças General Osório e Amaral Peixoto, no Centro de Angra dos Reis/RJ, onde encontra-se montada a Vila Noel, no período de 15 de novembro de 2023 à 10 de janeiro de 2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041556
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
174/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da performance da Cristina Moraes, representada por Coletivo de Mulheres Negras e Amigas da Raça Brasil WINNIE MANDELA (COMNARB), no evento do Dia Nacional da Consciência Negra, na Praça Zumbi dos Palmares, no dia 20/11/2023.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045100
Memorando:

BO: 1784 de 17/11/2023


Favorecido: Coletivo de Mulheres Negras e Amigas da Raça Brasil Winnie Mandela (COMNARB)
Data da homologação: 14/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
176/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: A apresentação do Grupo de Jongo Bendito Cruz, representado por Sebastião do Nascimento, no evento do Dia da Consciência Negra, na Praça Zumbi dos Palmares, no dia 20/11/2023.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045079
Memorando:

BO: 1784 de 17/11/2023


Favorecido: Sebastião do Nascimento, CPF: 799.420.758-87.
Data da homologação: 14/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
018/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
17/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de defensas, destinadas a atender as necessidades das embarcações pertencentes à Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041616
Memorando:

BO: 1784 de 17/11/2023


Favorecido: SOUTH MARINE COMERCIO NAUTICO LTDA, CNPJ: 06.970.373/0001-71.
Data da homologação: 14/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
019/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
17/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de materiais de sinalização de segurança para atender as demandas operacionais da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023025628
Memorando:

BO: 1784 de 17/11/2023


Favorecido: PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.064.684/0001-84, e W DAS N FARIAS LTDA EPP, CNPJ 35.097.685/0001-10.
Data da homologação: 14/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2023-SIOP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para execução do serviço de relocação da rede no início da descida da Rua Sabiá Laranjeira até a primeira ponte, esquina com a rua Jota Jaime - Bairro Banqueta - Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023032148
Memorando:

BO: 1784 de 17/11/2023


Favorecido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A
Data da homologação: 14/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
175/2023.SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação musical e de dança do Grupo de Capoeira roda entre Amigos, representado por Adriano da Silva Moca, no evento do Dia Nacional da Consciência Negra, na Praça Zumbi dos palmares, no dia 20/11/2023.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023044811
Memorando:

BO: 1784 de 17/11/2023


Favorecido: Adriano da Silva Moca
Data da homologação: 14/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
028/FTAR/2023
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
17/11/2023
Status:
Todos

Objeto: Trata-se de aquisição de açúcar e adoçante, para atender às necessidades da Fundação de Turismo de Angra dos Reis. C. I. n° 022/2023/FTAR.COALP.
Secretaria: TurisAngra
Processo: 2023030066
Memorando:

BO: 1785 de 21/11/2023


Favorecido: VÂNIA L S VIDAL LTDA
Data da homologação: 14/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
029/2023
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
16/11/2023
Status:
Todos

Objeto: Taxa de inscrição da diretora-presidente, do para Certificação em CGRPPS. // Portaria n° 245/2023/ANGRAPREV (BO n° 1784 17/11/23) Gestora: Cláudia Fernanda Maia, matr. 3217, Titular: Milton Tomaz Filho, matr. 3145, Suplente: Camille Gomes Dourado, matr. 2500275.
Secretaria: AngraPrev
Processo: 2023045182
Memorando:
Favorecido: YAPAY PAGAMENTOS ON LINE LTDA (TOTUM)
Data da homologação: 14/12/2023
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2023/SSA
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
16/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LABORATORIAIS, CONFORME ANEXO I PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/RMS DE ANGRA DOS REIS/RJ EM CARÁTER AMBULATORIAL, DE ACORDO COM AS NORMAS PREVITAS NAS PORTARIAS MINISTERIAIS, PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES REFERENCIADOS PELA REDE MUNCIPAL DE SAÚDE (RMS) DE ANGRA DOS REIS E ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI).
Secretaria: Saúde
Data de encerramento: 15/01/2024
Processo: 2023028162
Memorando:
Favorecido: HUMANIZALAB LTDA, CNPJ: 28.133.769/0005-20 BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ: 28.966.389/0001-43.
Data da homologação: 14/11/2023
Termo de homologação:


Arquivos:

Licitação Nº:
041/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
14/11/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contatação de empresa especializada em serviços de recapeamento asfáltico e fresagem a frio em diversas ruas no Município de Angra dos Reis - RJ, conforme as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023034073
Memorando:
Favorecido: Valle Sul Construtora e Mineradora LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.643.851/0002-67, vencedora do item 01 e perfazendo o valor total de R$ 51.172.926,93 (cinquenta e um milhões, cento e setenta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos).Este é o valor total do Pregão Presencial 041/2023
Data da homologação: 24/11/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
051/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de divisórias sob medida em drywall (sendo paredes de gesso acartonado) e instalação, tendo por finalidade atender à demanda da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041148
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
052/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
14/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de combustível marítimo (gasolina para embarcação e óleo diesel marítimo) para embarcações de propriedade e responsabilidade da PMAR.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023026772
Memorando:

BO: 1784 de 17/11/2023


Favorecido: POSTO DOS PESCADORES LTDA, CNPJ: 28.503.456/0001-93.
Data da homologação: 24/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/11/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de serviços gráficos em lona de outdoor e adesivo em vinil para o Programa Angra Tem Trabalho.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023043392
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
027/2023/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
14/11/2023
Status:
Todos

Objeto: Aquisição de placa de homenagem personalizada, com estojo, a fim de atender a demanda da Fundação de Turismo de Angra dos Reis para ser entregue ao navio MSC Grandiosa no município de Angra dos Reis,RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: 2023039544
Memorando:

BO: 1782 de 14/11/2023


Favorecido: LUMINOSOS CEUTH LTDA
Data da homologação: 24/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
168/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
14/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação musical do Mestre Etiópia e Amigos, no Dia Nacional da Consciência Negra, 20/11/2023.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023044429
Memorando:

BO: 1782 de 14/11/2023


Favorecido: JORGE MORENO FILHO, CPF: 069.170.287-03.
Data da homologação: 24/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
169/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
14/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do grupo “Canção de Natal”, referente à Vila Noel , que realizará 01 (uma) apresentação musical, com canções natalinas, na Igreja do Carmo, representado por Jorge Moreno Filho, em Angra dos Reis, no dia 08/12/2023.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023044089
Memorando:

BO: 1782 de 14/11/2023


Favorecido: JORGE MORENO FILHO, CPF: 069.170.287-03.
Data da homologação: 24/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
170/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
14/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da dupla “DUO ADUFE” para 03 (três) apresentações com canções natalinas, na Vila do Noel, nos dias 03, 09 e 22/12/2023, em Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041981
Memorando:

BO: 1782 de 14/11/2023


Favorecido: JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA VIEIRA 11907659773, CNPJ: 20.104.951/0001-18.
Data da homologação: 24/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
171/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
14/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da dupla “DUO IN PAR”, para 02 (duas) apresentações com canções natalinas, na Vila do Noel, nos dias 07 e 16/12/2023, em Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041970
Memorando:

BO: 1782 de 14/11/2023


Favorecido: JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA VIEIRA 11907659773, CNPJ: 20.104.951/0001-18.
Data da homologação: 24/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
172/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
14/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do quinteto “Unidos pela Música” para 02 (duas) apresentações com canções natalinas, na Vila do Noel, nos dias 08 e 15/12/2023, em Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041653
Memorando:

BO: 1782 de 14/11/2023


Favorecido: JORGE MORENO FILHO, CPF: 069.170.287-03.
Data da homologação: 24/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
173/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
14/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do cantor Rodrigo da Costa Almeida Luiz para 03 (três) apresentações com canções natalinas, na Vila do Noel, e 01 (uma) apresentação na Igreja Santa Luzia, nos dias 01, 10, 15 e 17/12/2023, em Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041179
Memorando:

BO: 1782 de 14/11/2023


Favorecido: RODRIGO DA COSTA ALMEIDA LUIZ, CNPJ: 33.127.037/0001-34.
Data da homologação: 24/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2023/PGM
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
13/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso, na modalidade presencial, com enfoque doutrinário e jurisprudencial relacionados à “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – LEI Nº 14.133/2021”, nos dias 09 e 10 de outubro de 2023.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023010219
Memorando:

BO: 1782 de 14/11/2023


Favorecido: RAFAEL OLIVEIRA ENSINO JURÍDICO LTDA – EPP, CNPJ: 17.163.168/0001-10.
Data da homologação: 24/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
167/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
13/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de Grupo Artístico, representado por José Augusto de Souza, sob o CNPJ 33.105.669/0001-03, para atender à comemoração dos festejos natalinos, que serão realizados na Vila do Noel, montada na Praça General Osório, Centro, Angra dos Reis, durante o período de 30/11/2023 à 24/12/2023.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023040782
Memorando:

BO: 1782 de 14/11/2023


Favorecido: JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA, CNPJ: 33.105.699/0001-03
Data da homologação: 24/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
042/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
13/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da banda “CULTURA DO CÉU” para a apresentação no evento realizado pela Secretaria de Eventos “Louvarte 2023”, que será representado pela empresa 37.034.705 David Fernandes Abreu, no dia 15 de novembro de 2023, no Cais de Santa Luzia.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023043941
Memorando:

BO: 1781 de 13/11/2023


Favorecido: 37.034.705 DAVID FERNANDES ABREU, CNPJ: 37.034.705/0001-30
Data da homologação: 24/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
028/2023
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
13/11/2023
Status:
Todos

Objeto: Despesa referente a aquisição de uniformes personalizados para padronização dos servidores e estagiários do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis. // Portaria n° 244/2023/ANGRAPREV (BO n° 1780 10/11/23) Gestor: Paulo Henrique da Silva Bulé, matr. 17345, Titular: Claudia Fernanda Maia, matr. 3217, Suplente: Camille Gomes Dourado, matr. 2500275.
Secretaria: AngraPrev
Processo: 2023038775
Memorando:

BO: 1784 de 17/11/2023


Favorecido: HB PROTECTION LTDA
Data da homologação: 24/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
027/2023
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
13/11/2023
Status:
Todos

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em confecção e fornecimento de cartões/crachás em PVC, com foto e dados variados. // Portaria n° 233/2023/ANGRAPREV (BO n° 1774 27/10/23) Gestor: Paulo Henrique da Silva Bulé, matr. 17345, Titular: Claudia Fernanda Maia, matr. 3217, Suplente: Edenilze Alves Ferreira, matr. 12252.
Secretaria: AngraPrev
Processo: 2023032410
Memorando:

BO: 1774 de 27/10/2023


Favorecido: LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO GATTE - SOCIAUT PCD
Data da homologação: 24/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
0017/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
10/11/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATUANTE EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS (CLÍNICOS) , PARA OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA DE SAÚDE , PARA FINS DO CUMPRIMENTO DA NORMA REGULAMENTADORA NR07 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023012658
Memorando: 068/2023
Favorecido: GL COMÉRCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
Data da homologação: 04/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
008/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/11/2023
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO PELA LEI 14.133/2021. Contratacao de empresa ou profissional especializado em servicos de filmagem para gravacao de eventos, para realizacao do registro audiovisual e edicao de video para cobertura das atividades alusivas as festividades natalinas que serao realizadas na Vila do Noel, que acontecera do dia 30/11/2023 a 24/12/2023, na Praca General Osorio, Centro, Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023040807
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
0055/2023 - SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
09/11/2023 às 14:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FILTRO SOLAR E REPELENTE PARA ATENDER EVENTUAIS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023019512
Memorando: 066/2023
Favorecido: SANIGRAN LTDA CNPJ: 15.153.524/0001-90 LDG CLEN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ : 49.087.735/0001-93
Data da homologação: 01/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0016/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
09/11/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TELAS PROTETORAS MOSQUITEIRAS PARA JANELAS, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO EM UNIDADES DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2022046073
Memorando: 070/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/11/2023
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para extensão de rede de iluminação festiva (provisória), para atender a “Festa de Nossa Senhora Aparecida”, no período de 22/11/2023 a 12/12/2023, localizada no pátio de manobras da rede ferroviária – Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041042
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
0015/2023 HMJ
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
08/11/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGRAMAÇÃO , FORMATAÇÃO E COMFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL -HMJ
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023017081
Memorando: 071/2023
Favorecido: NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA CNPJ: 8.759.955/0001-39
Data da homologação: 05/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
005/2023/FTAR
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
08/11/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, para atender a demanda de manutenção das dependências da Sede Administrativa da Fundação de Turismo de Angra dos Reis.
Secretaria: TurisAngra
Processo: 2023013941
Memorando:
Favorecido: ANGRA LUZ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA .CNPJ: 13.652.354/0001-62INOVA CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 42.309.408/0001-90PRIME COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:49.064.684/0001-84
Data da homologação: 24/11/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
08/11/2023
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Aquisição de vidros tipo blindex sob medida com serviço de instalação, para adequação corporativa, tendo por finalidade atender à demanda da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041150
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2023/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
08/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviços de ensino/formação/instrução com material pedagógico especializada em empreendedorismo e inovação
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023020762
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2023/SSP-SEOPM
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
08/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Aparelhos de Ar-Condicionado, com instalação e desinstalação, com fornecimento de materiais, para atender ao “3º Simpósio de Segurança Pública”
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041519
Memorando:

BO: 1780 de 10/11/2023


Favorecido: CENTRAL RIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.868.346/0001-86.
Data da homologação: 24/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2023/SSP-SEOPM
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
08/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação no fornecimento de infraestrutura elétrica para atender ao “3º Simpósio de Segurança Pública”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041521
Memorando:

BO: 1780 de 10/11/2023


Favorecido: 26.961.348 GEISA MARIA DIAS DO NASCIMENTO, CNPJ: 26.961.348/0001-39
Data da homologação: 24/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2023/SSP-SEOPM
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
08/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Cadeiras de Reuniões para atender ao “3º Simpósio de Segurança Pública”, nos dias 22 e 23 de novembro, no Cais de Santa Luzia
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041520
Memorando:

BO: 1780 de 10/11/2023


Favorecido: RENTAL BRASIL LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.490.702/0001-63.
Data da homologação: 24/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
0054/2023 HMJ
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
07/11/2023 às 14:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE AGULHAS E INSUMOS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE BIÓPSIAS PARA ATENDER A CENTRO CIRÚRGICO NO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, NA FUNDAÇÃO JORGE ELIAS MIGUEL -HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA (HMJ)
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023008319
Memorando: 065/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2023/SIOP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para relocação da rede na Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra, Angra dos Reis/RJ, para adequação da instalação elétrica aos padrões.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023037990
Memorando:

BO: 1779 de 07/11/2023


Favorecido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A
Data da homologação: 24/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
0053/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
06/11/2023 às 14:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS ELÉTRICOS (MODELO "CARRINHO DE GOLFE") , COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , SEGUROS DE ACIDENTES E DE RESPONSABILIDADE CIVIL, INCLUINDO CONDUTOR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA E 07 (SETE ) DIAS PRO SEMANA.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023021729
Memorando: 069/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
0013/2023 - HMJ
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
06/11/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUSIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA USO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023017191
Memorando: 067/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
040/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
06/11/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de Materiais, incluindo instalação, para renovação da infraestrutura do Sistema de painel videowall 3 x 3 wide com estrutura integrada e sistema de espelhamento de tela através de porta HDMI fêmea utilizando telas com borda ultrafina, na sala de Crise da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023027233
Memorando:
Favorecido: Inova Consultoria e Negócios Eireli, CNPJ nº 42.309.408/0001-09
Data da homologação: 08/11/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
058/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
06/11/2023 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento, de cartões refeição e/ou alimentação, na forma de cartão magnético (ou similar), com processamento e carga de créditos eletrônicos, para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios, destinados aos servidores públicos ativos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Angra dos Reis, inclusive aos contratados por prazo determinado, aos agentes políticos e aos nomeados para exercício de cargo em comissão integrante da Estrutura Organizacional da Administração.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023032584
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
009/2023/IMAAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
06/11/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (Banco de Preços) para o Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis - IMAAR.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: 2023018808
Memorando:

BO: 1780 de 10/11/2023


Favorecido: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ 07.797.967/0001-95
Data da homologação: 11/08/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Licitação Nº:
052/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
01/11/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de pragas urbanas, contemplando desratização, descupinização e desinsetização com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas áreas internas e externas, tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas Diretas e Indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023026058
Memorando:
Favorecido: Águias Serviço de Dedetização e Higienização EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 26.469.942/0001-07, vencedora dos itens 01 à 24, perfazendo como total o valor de R$ 302.143,34 (trezentos e dois mil, cento e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos).Este é o valor total do Pregão Eletrônico nº 052/2023.
Data da homologação: 28/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
200/2023
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
01/11/2023
Status:
Todos

Objeto: Adiantamento - Despesas miúdas de pronto pagamento (serviço de pessoa jurídica).
Secretaria: AngraPrev
Processo: 2023043363
Memorando:
Favorecido: PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ
Data da homologação: 28/12/2023
Termo de homologação:


Arquivos:

Licitação Nº:
0011/2023/HMJ
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
31/10/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA – HMJ
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023016736
Memorando: 064/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
055/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
31/10/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de ata de registro de preços, para futura e eventual aquisição de roupas de cama, mesa e banho para casa abrigo da criança e do adolescente, centro de atenção à população em situação de rua e instituição de longa permanência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023019250
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/10/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Aquisição de divisórias sob medida em drywall (sendo paredes de gesso acartonado) e instalação, tendo por finalidade atender à demanda da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041148
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
050/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
31/10/2023
Status:
Homologado

Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação da Coordenação de Patrimônio, Arquivo Morto e Almoxarifado Central da Secretaria de Administração, situado na Rua José Leandro de Figueiredo, nº 22, Praia do Anil, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023034190
Memorando:

BO: 1776 de 31/10/2023


Favorecido: ELIAS ANTONIO & CIA LTDA, CNPJ: 28.507.275/0001-35.
Data da homologação: 28/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
056/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
30/10/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de combustível marítimo (gasolina para embarcação e óleo diesel marítimo).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023026772
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
057/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
30/10/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Portaria mediante o fornecimento de mão de obra, uniformes e complementos, para atender as Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Angra dos Reis e os Prédios administrativos admnistrados/geridos pela Secretaria de Educação, Juventude e Inovação.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023029536
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
049/2023/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
30/10/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra nas dependências da ANGRAPREV, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023015898
Memorando:
Favorecido: JMT DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Data da homologação: 27/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
029/2023/REMARCADO
Modalidade:
Concorrência
Data:
30/10/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para execução de drenagem pluvial e pavimentação em CBUQ em diversas ruas da Itinga (fase II) – Bairro Itinga – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023014794
Memorando:
Favorecido: REVOGADA
Data da homologação: 29/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
026/2023/SDR.SEPM
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
30/10/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços não continuados, fornecimento e instalação de película para vidro G5 na sede da Secretaria-Executiva do Parque Mambucaba.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023019509
Memorando:

BO: 1777 de 01/11/2023


Favorecido: JOSIEL SANTOS DE FREITAS, CNPJ: 42.523.379/0001-64.
Data da homologação: 29/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
004/2023/FTAR
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
27/10/2023 às 10:00h
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaço para realização do evento “Inesquecível Casamento Week”, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de novembro de 2023.
Secretaria: TurisAngra
Processo: 2023029301
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
017/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
27/10/2023
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de rádio VHF de comunicação para lancha Ilha Grande pertencente à Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023037761
Memorando:

BO: 1776 de 31/10/2023


Favorecido: W DAS N FARIA LTDA EPP, CNPJ: 35.097.685/0001-10.
Data da homologação: 29/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
053/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/10/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em impressão de carnês de IPTU para o exercício de 2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023034239
Memorando:
Favorecido: RGT Indústria Gráfica e Embalagens LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.063.262/0001-11, vencedora do item 01, perfazendo como total o valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).O valor total do Pregão Eletrônico nº 053/2023 é de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
Data da homologação: 07/11/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
011/2023/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
26/10/2023
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de materiais para atender a demanda de produção e manutenção de mobiliários públicos em diversos pontos do Município, realizadas pelas equipes de Carpintaria e Serralheria da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023037526
Memorando:

BO: 1774 de 27/10/2023


Favorecido: W DAS N FARIA LTDA, CNPJ: 35.097.685/0001-10 e PRIME COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 49.064.684/0001-84.
Data da homologação: 11/07/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2023/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
26/10/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de consultoria on-line, disponível 24 horas por dia, através da plataforma de consulta tributária, denominada CONSULTOR INTELIGENTE dotada de inteligência artificial e atualizada diariamente.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023023349
Memorando:

BO: 1776 de 31/10/2023


Favorecido: MANGIERI & CIA CURSOS E EDITORA LTDA, CNPJ Nº 14.744.004/0001-99
Data da homologação: 07/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2023/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/10/2023
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO PELA LEI 14.133/2021. Aquisição de cortinas persiana rolô confeccionadas sob medida para os laboratórios e salas de reunião do Parque Tecnológico do mar de Angra dos Reis, incluindo fornecimento e instalação
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023038301
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
024/2023/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/10/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para obra de estabilização de Talude com revestimento de concreto projetado na Rua Bom Jesus, nº 1.081, Parque Belém, I Distrito, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023033807
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
025/2023/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
26/10/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para obra de construção de escadas, na servidão com acesso pela Rua E, no Morro da lagartixa, Bairro Campo Belo, II Distrito – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023027999
Memorando:

BO: 1774 de 27/10/2023


Favorecido: AGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.785.951/0001-26.
Data da homologação: 11/07/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2023/SDR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/10/2023
Status:
Homologado

Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores no curso “Masterclass de Orçamento de Obras”, em Foz do Iguaçu, no período de 16 a 18 de outubro.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023029037
Memorando:

BO: 1774 de 27/10/2023


Favorecido: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81.
Data da homologação: 07/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
019/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
26/10/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Locação do imóvel localizado na Praia Caravela de Dentro, s/nº, Saco do Céu, Enseada das Estrelas, Angra dos Reis/RJ, inscrição do IPTU sob o nº 05.01.035.1133.001, com 156 m² de área total construída, para instalação e funcionamento da ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA SACO DO CÉU.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023020155
Memorando:

BO: 1775 de 30/10/2023


Favorecido: Marlene da Rosa Carvalho
Data da homologação: 11/07/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
001/2023/REMARCADO
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
24/10/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de pórtico de entrada no Parque Natural Municipal da Mata Atlântica - Parque da Cidade - Enseada - Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Processo: 2023022339
Memorando:
Favorecido: DIRETTORI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 32.302.898/0001-49
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
034/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
24/10/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva para conservação de vias pavimentadas e não pavimentadas, com execução de tapa buraco, regularização e conformidade de greide de vias rurais, com fornecimento de todos os equipamentos, maquinários, mão de obra e todos os materiais peculiares a cada tipo de serviço.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023018000
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
032/2023
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
24/10/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de mobiliários urbanos, guarda-corpo e corrimão em inox em diversos locais no Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023030836
Memorando:
Favorecido: 2A FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE AÇO LTDA, Inscrita sob o CNPJ nº 33.520.545/0001-88
Data da homologação: 14/11/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
013/2023/SGRI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
24/10/2023
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de materiais de áudio e vídeo para atender a demanda do Programa Comunidades de Angra.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023023333
Memorando:

BO: 1773 de 24/10/2023


Favorecido: CASA DE MÚSICA DE VOLTA REDONDA LTDA, CNPJ: 39.205.760/0001-70 e PRIME COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.064.684/0001-84.
Data da homologação: 14/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
190/2023
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
24/10/2023
Status:
Todos

Objeto: Adiantamento - Despesas miúdas de pronto pagamento (material de consumo).
Secretaria: AngraPrev
Processo: 2023041954
Memorando:
Favorecido: PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ
Data da homologação: 14/11/2023
Termo de homologação:


Arquivos:

Licitação Nº:
047/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
23/10/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando
Procedimento Nº:
001/2023/SPP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
23/10/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de Event Partner para participação do município de Angra dos Reis, na SMART CITY EXPO CURITIBA, em março de 2024
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023031160
Memorando:

BO: 1773 de 24/10/2023


Favorecido: FORUS SOLUÇÕES EM SUSTENTABILIDADE LTDA – CNPJ: 18.451.218/0001-28
Data da homologação: 14/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos: