INEA e IMAAR celebram convênio técnico para licenciamentos

Graças ao trabalho conjunto, intervenções poderão ser licenciadas no município, com acompanhamento e apoio total do Estado

Sexta-Feira, 28/10/2022 | Secretaria Executiva de Comunicação .

Em reunião no Instituto Estadual do Ambiente (INEA), nesta quinta-feira, 28 de outubro, a Prefeitura de Angra dos Reis celebrou um convênio que trará mais segurança e agilidade aos licenciamentos ambientais necessários para a execução de obras no município. A partir da cooperação técnica entre os dois entes de governo, as intervenções em Angra dos Reis poderão passar a ser licenciadas pelo órgão ambiental municipal – Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMAAR), o que trará mais agilidade às demandas de preservação ambiental na realização das obras em todo território do município.

- Isso não significa que o INEA deixará de acompanhar as obras em Angra, pelo contrário. Estaremos sempre em contato. Porém, isso será um grande ganho para o planejamento de intervenções. Temos uma estrutura robusta e o município, melhor do que ninguém, conhece seu próprio território. Por isso, a parceria permite que o município avance e, ainda assim, conte com todo o apoio técnico do Estado, além de realizarmos, periodicamente, encontros e entregas de relatórios informando o andamento. É um trabalho, de fato, em parceria – explica o secretário de Desenvolvimento Regional, Tiago Scatulino, após se reunir com o presidente do INEA, Felipe Campelo.

Campelo complementa explicando que, em municípios menores, esse tipo de convênio é mais difícil de ser executado porque nem todos dispõe da estrutura necessária para realizar as demandas exigidas em um licenciamento ambiental. Por isso, ao assumir as próprias demandas e trabalhar em parceria, Angra também dá ao INEA a possibilidade de focar em outras cidades, sem que a cidade seja desassistida.

- Angra é uma cidade de grande potencial para o desenvolvimento, mas é preciso que a preservação ambiental seja sempre observada. O IMAAR é um órgão robusto e com total capacidade para emitir as licenças necessárias. Além disso, trabalharemos em parceria, por meio do Estado, em diversas áreas, para apoiar a Prefeitura. A população de Angra seguirá contando com o Governo do Estado – afirma o presidente do INEA.

O secretário de Obras de Angra, Cristiano Manhães, presente na reunião, destacou que a parceria é fundamental para o atendimento à população.

- Somente trabalhando em conjunto, Prefeitura e Governo do Estado, como estamos fazendo, teremos condições de atender nossa população. A Prefeitura vem realizando uma série de intervenções importantes e agora, com este convênio, certamente iremos avançar ainda mais – finalizou ele.