Prefeita busca investimentos em Brasília
Obras do Minha Casa, Minha Vida, aeroporto da Japuíba e muros de contenção foram temas de reuniões
05 de julho de 2015
Na última semana, a prefeita Conceição Rabha esteve em Brasília na busca por recursos, investimentos e liberação de licenças para que algumas obras já em andamento possam ser concluídas.
Na Secretaria Nacional de Habitação, a prefeita se reuniu com a Mirna Quinderé, do Departamento de Urbanização e Assentamentos, buscando a retomada das obras do programa Minha Casa, Minha Vida em Angra dos Reis, que foram paralisadas pela falta da liberação dos repasses das medições pelo governo federal. Para Conceição, estas obras são importantes para diminuir o deficit habitacional do município.
- Angra dos Reis hoje tem um deficit habitacional de cerca de 10.500 residências. A conclusão das obras do Minha Casa, Minha Vida é fundamental para reduzir esta demanda e dar mais dignidade para milhares de famílias - lembrou a prefeita.
O condomínio do Parque Mambucaba, onde serão construídas 240 habitações, cujas obras foram paralisadas, está com 50% das construções concluídas e estava previsto para ser entregue em dezembro deste ano. Já as 1.260 unidades da Banqueta, que estão 10% concluídas, estavam programadas para ser finalizadas em agosto de 2016, mas o ritmo da obra sofreu uma redução severa. As empreiteiras garantem a retomada dos trabalhos assim que os repasses forem normalizados pelo governo federal.
MUROS DE CONTENÇÃO
Ainda no Ministério das Cidades, a chefe do Executivo municipal cobrou a liberação de recursos para as obras de três muros de contenção que serão iniciadas: a do Morro do Santo Antônio, Morro da Carioca e Camorim Pequeno. Segundo informações repassadas pela instituição, os recursos para as obras, na ordem de R$ 10,2 milhões, estão em tramitação junto ao Governo Federal e deverão ser liberados no mês de novembro..
RESULTADO DA FACULDADE DE MEDICINA DEVE SAIR AINDA NESTE MÊS
Outra agenda da prefeita aconteceu no Ministério da Educação, onde Conceição foi acompanhar o andamento do processo que vai possibilitar a instalação do curso universitário de medicina em Angra dos Reis. Embora no final deste mês já seja possível saber qual entidade mantenedora deverá oferecer o curso no município, o resultado final só será divulgado em 28 de agosto, após o período para possíveis recursos. A criação de cursos de medicina faz parte do programa Mais Médicos, do governo federal.
- Terminando o processo de escolha de qual universidade oferecerá o curso, a previsão é que as inscrições para o vestibular sejam abertas no mês de setembro e o curso iniciado no primeiro semestre de 2016 - explicou a prefeita.
O processo de seleção e avaliação dos municípios interessados em sediar universidades de medicina, iniciado em outubro de 2013, foi realizado por uma comissão de especialistas, sob a coordenação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC. Duzentos e cinco municípios manifestaram interesse em sediar os cursos e 154 encaminharam a documentação solicitada. Destes, 39 preencheram os requisitos para receber os cursos, inclusive Angra. No estado do Rio de Janeiro, além de Angra, apenas Três Rios foi habilitada.
OBRAS DO CENTRO DE ONCOLOGIA AVANÇAM
No Ministério da Saúde, a pauta foi o Centro de Oncologia que o município constrói onde funcionava o antigo Pronto Socorro, no Centro. Para que a unidade seja entregue à população, é necessário que o município cumpra algumas etapas, como produzir um relatório de demanda de oncologia e um documento que detalhe todo o fluxo que o paciente percorre, desde o diagnóstico até o tratamento. Após esta etapa, o governo federal autorizará o estado a pactuar com o município para que a operação da unidade seja iniciada.
LICITAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO ATÉ O FINAL DO ANO
Na Secretaria de Aviação Civil, a prefeita conversou com o diretor do departamento do Programa Federal de Auxílio aos Aeroportos, Eduardo Bernardi, sobre a ampliação do Aeroporto da Japuíba, cuja licitação está prevista para acontecer ainda no segundo semestre de 2015. A prefeitura de Angra acompanha a readequação da licença ambiental do Inea, uma vez que foram feitas modificações no projeto de ampliação original da unidade.
- O setor turístico de Angra dos Reis tem muito a ganhar com a ampliação do Aeroporto da Japuíba, não só porque a unidade poderá receber aviões maiores, mas porque esta maior movimentação trará desdobramentos positivos para toda a região - explicou Conceição.
A ampliação da pista do aeroporto incentivará a revitalização em seu entorno, como a duplicação de pistas, ampliações de calçadas e uma série de ações de urbanização do bairro. Além disso, as obras aumentariam a possibilidade de voos charter, o que seria também um ganho para o setor de turismo da cidade. Voo charter, habitualmente, são voos fretados por empresas ou clientes individuais, para destinos de negócios ou turísticos e aeroportos secundários.
CONDICIONANTES DE ANGRA 3
No Ibama, a prefeita Conceição Rabha se encontrou com a presidente do órgão, Marilene Ramos, para discutir a questão do cumprimento das condicionantes acordadas pela Eletronuclear com o município na ocasião da emissão das licenças prévia e de instalação da usina nuclear de Angra 3. A prefeita apresentou um documento contendo o que foi acordado entre o município e a Eletronuclear e o que foi cumprido pela empresa desde 2009.
- Do que foi acordado, muito pouco foi cumprido pela empresa até o momento. São investimentos que nossa população espera há muitos anos - finalizou a prefeita.
Na Secretaria Nacional de Habitação, a prefeita se reuniu com a Mirna Quinderé, do Departamento de Urbanização e Assentamentos, buscando a retomada das obras do programa Minha Casa, Minha Vida em Angra dos Reis, que foram paralisadas pela falta da liberação dos repasses das medições pelo governo federal. Para Conceição, estas obras são importantes para diminuir o deficit habitacional do município.
- Angra dos Reis hoje tem um deficit habitacional de cerca de 10.500 residências. A conclusão das obras do Minha Casa, Minha Vida é fundamental para reduzir esta demanda e dar mais dignidade para milhares de famílias - lembrou a prefeita.
O condomínio do Parque Mambucaba, onde serão construídas 240 habitações, cujas obras foram paralisadas, está com 50% das construções concluídas e estava previsto para ser entregue em dezembro deste ano. Já as 1.260 unidades da Banqueta, que estão 10% concluídas, estavam programadas para ser finalizadas em agosto de 2016, mas o ritmo da obra sofreu uma redução severa. As empreiteiras garantem a retomada dos trabalhos assim que os repasses forem normalizados pelo governo federal.
MUROS DE CONTENÇÃO
Ainda no Ministério das Cidades, a chefe do Executivo municipal cobrou a liberação de recursos para as obras de três muros de contenção que serão iniciadas: a do Morro do Santo Antônio, Morro da Carioca e Camorim Pequeno. Segundo informações repassadas pela instituição, os recursos para as obras, na ordem de R$ 10,2 milhões, estão em tramitação junto ao Governo Federal e deverão ser liberados no mês de novembro..
RESULTADO DA FACULDADE DE MEDICINA DEVE SAIR AINDA NESTE MÊS
Outra agenda da prefeita aconteceu no Ministério da Educação, onde Conceição foi acompanhar o andamento do processo que vai possibilitar a instalação do curso universitário de medicina em Angra dos Reis. Embora no final deste mês já seja possível saber qual entidade mantenedora deverá oferecer o curso no município, o resultado final só será divulgado em 28 de agosto, após o período para possíveis recursos. A criação de cursos de medicina faz parte do programa Mais Médicos, do governo federal.
- Terminando o processo de escolha de qual universidade oferecerá o curso, a previsão é que as inscrições para o vestibular sejam abertas no mês de setembro e o curso iniciado no primeiro semestre de 2016 - explicou a prefeita.
O processo de seleção e avaliação dos municípios interessados em sediar universidades de medicina, iniciado em outubro de 2013, foi realizado por uma comissão de especialistas, sob a coordenação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC. Duzentos e cinco municípios manifestaram interesse em sediar os cursos e 154 encaminharam a documentação solicitada. Destes, 39 preencheram os requisitos para receber os cursos, inclusive Angra. No estado do Rio de Janeiro, além de Angra, apenas Três Rios foi habilitada.
OBRAS DO CENTRO DE ONCOLOGIA AVANÇAM
No Ministério da Saúde, a pauta foi o Centro de Oncologia que o município constrói onde funcionava o antigo Pronto Socorro, no Centro. Para que a unidade seja entregue à população, é necessário que o município cumpra algumas etapas, como produzir um relatório de demanda de oncologia e um documento que detalhe todo o fluxo que o paciente percorre, desde o diagnóstico até o tratamento. Após esta etapa, o governo federal autorizará o estado a pactuar com o município para que a operação da unidade seja iniciada.
LICITAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO ATÉ O FINAL DO ANO
Na Secretaria de Aviação Civil, a prefeita conversou com o diretor do departamento do Programa Federal de Auxílio aos Aeroportos, Eduardo Bernardi, sobre a ampliação do Aeroporto da Japuíba, cuja licitação está prevista para acontecer ainda no segundo semestre de 2015. A prefeitura de Angra acompanha a readequação da licença ambiental do Inea, uma vez que foram feitas modificações no projeto de ampliação original da unidade.
- O setor turístico de Angra dos Reis tem muito a ganhar com a ampliação do Aeroporto da Japuíba, não só porque a unidade poderá receber aviões maiores, mas porque esta maior movimentação trará desdobramentos positivos para toda a região - explicou Conceição.
A ampliação da pista do aeroporto incentivará a revitalização em seu entorno, como a duplicação de pistas, ampliações de calçadas e uma série de ações de urbanização do bairro. Além disso, as obras aumentariam a possibilidade de voos charter, o que seria também um ganho para o setor de turismo da cidade. Voo charter, habitualmente, são voos fretados por empresas ou clientes individuais, para destinos de negócios ou turísticos e aeroportos secundários.
CONDICIONANTES DE ANGRA 3
No Ibama, a prefeita Conceição Rabha se encontrou com a presidente do órgão, Marilene Ramos, para discutir a questão do cumprimento das condicionantes acordadas pela Eletronuclear com o município na ocasião da emissão das licenças prévia e de instalação da usina nuclear de Angra 3. A prefeita apresentou um documento contendo o que foi acordado entre o município e a Eletronuclear e o que foi cumprido pela empresa desde 2009.
- Do que foi acordado, muito pouco foi cumprido pela empresa até o momento. São investimentos que nossa população espera há muitos anos - finalizou a prefeita.