O município de Angra dos Reis receberá, entre os dias 5 e 8 de dezembro, o 58º Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, que será realizado no auditório do hotel Acrópolis, na Praia da Chácara. O evento tem o apoio da Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, e tem o objetivo de fortalecer a articulação dos conselheiros tutelares, para que o atendimento à criança e ao adolescente esteja sempre sendo aprimorado.

- O Fórum vem fortalecer a instituição Conselho Tutelar e promover a constante capacitação dos conselheiros. É de suma importância esta ação, uma vez que os conselhos tutelares lidam com situações conflitantes e bastante delicadas - destacou Waltair Nascimento, subsecretário de Assistência Social.

Na última semana, o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj), Juarez Filho, e membros da diretoria do órgão estiveram em Angra dos Reis, onde conversaram sobre a realização do Fórum. O conselho tutelar do município foi representado pelo conselheiro Paulo César Oliveira. Mais informações podem ser obtidas no site www.acterj.org.br.

PROGRAMAÇÃO

Sexta-feira (05/12)
8h - Chegada e credenciamento
9h - A política de educação e o projeto político-pedagógico para enfrentamento da violência nas escolas.
10h30 - Debate
12h - Almoço
13h30 - Autonomia do conselho tutelar para a garantia dos direitos da criança e do adolescente.
14h30 - Debate
15h30 - Intervalo
15h45 - Da relação do conselho tutelar com a justiça da infância e adolescência.
16h45 - Debate
17h45 - Término dos trabalhos do dia
19h - Abertura oficial

Sábado - (06/12)
8h - Chegada
9h - Possíveis equívocos e práticas institucionalizadas que desvirtuam as atribuições do conselho tutelar
10h - Debate
11h - Apresentação dos formulários de encaminhamentos, requisição e representações.
12h - Almoço
13h30 - Articulação operacional com os órgãos do sistema de justiça e o reconhecimento de suas atribuições: procedimentos e instrumentos para defesa do conselho tutelar
14h30 - Debate
15h30 - Intervalo
15h45 - Procedimentos na apuração do ato infracional atribuído ao adolescente: quais as atribuições do conselho tutelar?
16h45 - Debate
17h45 - Término dos trabalhos do dia

Domingo - (07/12)
9h - Chegada
9h15 - Assembleia da Acterj
9h30 - Composição de comissão para releitura estatutária da Acterj
11h00 - Conclusão do fórum
11h30 - Entrega dos certificados e encerramento
12h - Encerramento.