Educação
Vagas para Ensino Fundamental
Descrição
Atendimento aos estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, realizado pela rede municipal, em regime integral ou parcial.
Órgão Responsável
Secretaria de Educação, Juventude e Inovação
Quem pode solicitar
Pais ou responsáveis legais
Quando pode solicitar
No período de pré-matrícula ou ao longo do ano letivo
Atendimento
De segunda a sexta, das 07h30 min às 16h.
Local(is) de entrada
Unidades de ensino relacionadas no link: http://www.angra.rj.gov.br/sec-unidades.asp?IndexSigla=SEC&vNomeLink=Unidades%20Escolares
Requisitos e Documentos necessários
I - Declaração de transferência;
II - Certidão de nascimento da criança/adolescente;
III - Comprovante de residência no nome do responsável ou comprovação similar (recibo de pagamento do aluguel/declaração do dono do imóvel/declaração da Associação de Moradores da localidade), atual ou dos dois últimos meses;
IV - Cartão de vacina atualizado;
V - Comprovante do tipo sanguíneo;
VI - Duas (2) fotos 3X4;
VII - Identidade e CPF da mãe ou do responsável legal;
VIII - No caso de alunos com deficiência, apresentar laudo médico ou equivalente;
IX- Cartão do Bolsa Família (se for beneficiário do Programa);
X- Declaração de transferência, quando vindo de outra unidade de ensino;
XI- Cartão do SUS.
II - Certidão de nascimento da criança/adolescente;
III - Comprovante de residência no nome do responsável ou comprovação similar (recibo de pagamento do aluguel/declaração do dono do imóvel/declaração da Associação de Moradores da localidade), atual ou dos dois últimos meses;
IV - Cartão de vacina atualizado;
V - Comprovante do tipo sanguíneo;
VI - Duas (2) fotos 3X4;
VII - Identidade e CPF da mãe ou do responsável legal;
VIII - No caso de alunos com deficiência, apresentar laudo médico ou equivalente;
IX- Cartão do Bolsa Família (se for beneficiário do Programa);
X- Declaração de transferência, quando vindo de outra unidade de ensino;
XI- Cartão do SUS.
Taxas
Não há.
Legislação
• A LDBEN nº 9394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
link: https://goo.gl/nvEcxF
• A Resolução do CNE/CEB nº 07 de 14 de dezembro de 2010 - Fixa as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 anos
link: https://goo.gl/JZ66qV
• A Resolução Nº04/2015 do CME - Fixa normas para matrícula na Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Angra dos Reis
link: https://goo.gl/mEp3Ce
.
link: https://goo.gl/nvEcxF
• A Resolução do CNE/CEB nº 07 de 14 de dezembro de 2010 - Fixa as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 anos
link: https://goo.gl/JZ66qV
• A Resolução Nº04/2015 do CME - Fixa normas para matrícula na Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Angra dos Reis
link: https://goo.gl/mEp3Ce
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Etapas
I - Os pais ou responsáveis legais deverão realizar a inscrição da pré-matrícula nas Unidades de Ensino ou no site www.angra.rj.gov.br entre a segunda quinzena de setembro à primeira quinzena de outubro;
II - Ao longo do ano letivo, os pais ou responsáveis legais deverão comparecer à Unidade de Ensino para verificar a existência de vaga.
II - Ao longo do ano letivo, os pais ou responsáveis legais deverão comparecer à Unidade de Ensino para verificar a existência de vaga.
Contato
Observações
Os documentos dos candidatos ao 1º ano de escolaridade do Ensino Fundamental (06 anos) e 6º ano de escolaridade do ensino fundamental, não serão recolhidos pelas unidades de ensino no momento da pré-matrícula, servindo apenas para confirmação das informações, devendo ser devolvidos aos responsáveis após o preenchimento da ficha de pré-matrícula. As Pré-matrículas realizadas pelos responsáveis via internet dispensam apresentação dos documentos citados, devendo o responsável garantir a veracidade das informações.