Meio ambiente
Obras e serviços urbanos
Manutenção de Cais de Atracação e Passarelas nas Ilhas e Continente
Descrição
Serviço de recuperação e manutenção de próprios municipais, incluindo troca de material danificado por novos, e quando necessário, ampliação ou modificação.
Órgão Responsável
Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca
Quem pode solicitar
Moradores, Pescadores, Autoridades, Turistas, entre outros.
Quando pode solicitar
Quando houver necessidade de reparos.
Atendimento
De segunda a sexta, das 9:00 às 16:00
Local(is) de entrada
Recepção da Secretaria
Requisitos e Documentos necessários
I - Informações sobre a localidade e o tipo de reparos necessários;
Taxas
Só quando há necessidade de modificação ou construção de novos.
Legislação
Quando há modificação ou ampliação:
I - Leis ambientais;
II - Nada Opor da Capitania dos Portos de Angra dos Reis.
I - Leis ambientais;
II - Nada Opor da Capitania dos Portos de Angra dos Reis.
Etapas
I - Após informados sobre possíveis danos, uma equipe verifica a real necessidade de reparos;
II - Após a analise, são providenciados os devidos reparos pela equipe da Secretaria. Quando necessário, se faz a contratação de Empresa para realização dos serviços.
II - Após a analise, são providenciados os devidos reparos pela equipe da Secretaria. Quando necessário, se faz a contratação de Empresa para realização dos serviços.
Contato
Telefone, e-mail ou pessoalmente na secretaria
(24) 3377-5786 / 3377-1780 / 3377-6080