Alvarás, certidões e licenças
Atividades econômicas
Impostos e taxas
Emissão de Certidões
Acessar Serviço Online
Descrição
Solicitação de certidão de situação fiscal, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas de Serviços e Alvará, para pessoas físicas ou jurídicas
Órgão Responsável
Prefeito de Angra dos Reis
Quem pode solicitar
O próprio contribuinte ou seu representante legal
Quando pode solicitar
A qualquer momento.
Atendimento
De segunda a sexta, das 09:30 às 16:00
Local(is) de entrada
Protocolo Geral, Prédio da Sede da Prefeitura
Endereço: Praça Nilo Peçanha, 186 – Centro
Tel. 3365-0000
Endereço: Praça Nilo Peçanha, 186 – Centro
Tel. 3365-0000
Requisitos e Documentos necessários
- Documentos necessários:
Para Pessoas Físicas:
Apresentar guia taxa certidão de quitação, para retirada no Departamento de Tributos Mobiliários;
Para Pessoas Jurídicas:
Requerimento para Certidão de Quitação com o ISS e/ou Taxa;
Cópia simples do Contrato Social ou Requerimento de Empresário ou Estatuto;
Cópia simples do Cartão do CNPJ;
Cópia Simples do Documento de Identidade, do signatário representante legal;
Forma de Acompanhamento:
Internet e Via Atendimento no Departamento de Tributos, apresentando o Protocolo do Processo;
Para Pessoas Físicas:
Apresentar guia taxa certidão de quitação, para retirada no Departamento de Tributos Mobiliários;
Para Pessoas Jurídicas:
Requerimento para Certidão de Quitação com o ISS e/ou Taxa;
Cópia simples do Contrato Social ou Requerimento de Empresário ou Estatuto;
Cópia simples do Cartão do CNPJ;
Cópia Simples do Documento de Identidade, do signatário representante legal;
Forma de Acompanhamento:
Internet e Via Atendimento no Departamento de Tributos, apresentando o Protocolo do Processo;
Prazos
7
Taxas
R$ 15,82
Etapas
Via Internet:
Solicitação do pedido via Internet, sem custo e o documento poderá emitido logo após as informações cadastrais solicitadas pelo sistema;
Via Protocolo Geral:
Após entrada, o processo segue para análise da solicitação e documentação apresentada, verifica-se a situação fiscal e cadastral do contribuinte, e emitida Certidão, poderá ser retirada no próprio Departamento ou encaminhada para o Setor de Protocolo para ciência e retirada da Certidão, caso necessário alguma instrução ao processo, será despachado para o protocolo, o setor encaminhará correspondência para que o requerente tomo ciência e cumpra a exigência, após retorna para Fiscalização para nova análise, sendo deferido o pedido poderá ser retirada no setor ou através do protocolo.
Solicitação do pedido via Internet, sem custo e o documento poderá emitido logo após as informações cadastrais solicitadas pelo sistema;
Via Protocolo Geral:
Após entrada, o processo segue para análise da solicitação e documentação apresentada, verifica-se a situação fiscal e cadastral do contribuinte, e emitida Certidão, poderá ser retirada no próprio Departamento ou encaminhada para o Setor de Protocolo para ciência e retirada da Certidão, caso necessário alguma instrução ao processo, será despachado para o protocolo, o setor encaminhará correspondência para que o requerente tomo ciência e cumpra a exigência, após retorna para Fiscalização para nova análise, sendo deferido o pedido poderá ser retirada no setor ou através do protocolo.
Contato
(24) 3365-4259
Observações
O processo deve ser acompanhado pelo requerente ou seu representante, pois este acompanhamento poderá suprimir o encaminhamento ao protocolo por pendência, podendo ser cumprida ou dirimida no setor da fiscalização.