Transporte e trânsito
Interdição de Via para Obras ou Eventos
Descrição
Solicitação de apoio na interdição de via para a realização de obras ou eventos.
Órgão Responsável
Prefeito de Angra dos Reis
Quem pode solicitar
Munícipes interessados e instituições
Atendimento
De segunda a sexta, das 10:00 às 16:00
Local(is) de entrada
Superintendência de Trânsito;
Coordenação de Protocolo da PMAR.
Coordenação de Protocolo da PMAR.
Requisitos e Documentos necessários
RG;
CPF;
Comprovante de residência;
Ofício ou documento de solicitação;
Em caso de realização de obra, anexar a autorização da secretaria competente;
Em caso de eventos, anexar o nada opor da PMERJ e CBMERJ.
CPF;
Comprovante de residência;
Ofício ou documento de solicitação;
Em caso de realização de obra, anexar a autorização da secretaria competente;
Em caso de eventos, anexar o nada opor da PMERJ e CBMERJ.
Prazos
10
Legislação
Lei 9.503 de 23 setembro de 1997 - CTB;
Decreto 44.592 de 07 de fevereiro de 2014.
Decreto 44.592 de 07 de fevereiro de 2014.
Etapas
I - Recebimento da solicitação;
II - Avaliação do apoio solicitado para autorização do Superintendente;
III - Caso aprovado, será realizada a emissão de ordem de serviço e a sua execução na data programada;
IV- Caso reprovado, será informado ao solicitante.
II - Avaliação do apoio solicitado para autorização do Superintendente;
III - Caso aprovado, será realizada a emissão de ordem de serviço e a sua execução na data programada;
IV- Caso reprovado, será informado ao solicitante.
Contato