Com foco na organização do ensino e no planejamento das famílias, a Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Educação, divulgou na última sexta-feira, 12 de dezembro, o calendário escolar da rede pública municipal para o ano letivo de 2026. As diretrizes estão estabelecidas na Resolução nº 045, publicada no Boletim Oficial do Município nº 2.262: https://bit.ly/4qakSEh.

O calendário é válido para as unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para o Centro Educacional Cívico-Militar Ex-Combatente Remo Baral Filho, assegurando o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos, conforme a legislação educacional brasileira vigente.

Para o prefeito Cláudio Ferreti, a divulgação antecipada do calendário contribui para o planejamento das famílias e das equipes escolares.

— A educação é uma das nossas prioridades, e organizar o ano letivo com antecedência é fundamental para garantir previsibilidade, qualidade no ensino e tranquilidade para alunos, responsáveis e profissionais da rede — destacou o prefeito.

De acordo com o documento, o ano letivo de 2026 terá início no dia 3 de fevereiro e término em 22 de dezembro, organizado em quatro bimestres. O cronograma também estabelece períodos destinados ao planejamento pedagógico, conselhos de classe, reuniões com responsáveis, avaliações da rede municipal, além de ações como a Semana da Busca Ativa Escolar e a Semana da Alfabetização.

O secretário de Educação, Paulo Fortunato, ressaltou que o calendário foi construído respeitando a legislação educacional e as necessidades da rede municipal.

— O calendário escolar é um instrumento fundamental de organização pedagógica. Ele garante o cumprimento da carga horária legal, valoriza os momentos de planejamento e fortalece a relação entre escola, estudantes e famílias — afirmou o secretário.

A resolução define ainda que os dias de Conselho de Classe são considerados dias letivos e prevê a possibilidade de reposição de aulas em situações excepcionais, como condições climáticas ou outros fatores que impeçam o cumprimento do calendário, mediante autorização da Secretaria de Educação.