Alvarás, certidões e licenças
Certidão Negativa de Débitos de Mobiliários
Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos mobiliários, ISSQN ou taxas.
Serviços municipais para o cidadão
Pesquise, filtre e acesse rapidamente os serviços oferecidos pela Prefeitura.
19 serviço(s) encontrado(s)
Atividades econômicas
Impostos e taxas
Emissão de Alvará de Licença
Após Lançamento e Cadastramento das Informações do Contribuinte, emitida a guia da Taxa de Alvará, após apresentada a quitação, emite-se o Alvará. Para o Autônomo Não Localizado, será emitido o Cartão de Inscrição.
Emissão de Certidões
Solicitação de certidão de situação fiscal, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas de Serviços e Alvará, para pessoas físicas ou jurídicas
Emissão de Taxas de Licença e de ISS para Autônomos Estabelecidos
A emissão de Taxa de Licença está vinculada ao lançamento do Cadastro de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas (Autonomias Localizadas)
Inscrição de Novas Empresas - Pessoa Física
Solicitação de Licença de Funcionamento para cadastro de contribuinte pessoa física
Inscrição de Novas Empresas - Pessoa Jurídica
Solicitação de Licença de Funcionamento para cadastro de contribuinte pessoa jurídica
Meio ambiente
Licença Ambiental
Solicitação de licença ambiental para obra ou atividade a iniciar, em andamento ou concluída.
Microempreendedor individual(MEI)
Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pala Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um ME...
Renovação de Alvará de Licença
Solicitação de Renovação do Alvará, quanto ao término da validade do alvará com prazo determinado; Para pessoas físicas ou jurídicas, Localizadas;